Como vai ser a prova de vida para os beneficiários do INSS?

A prova de vida serve para que o INSS tenha certeza de que a pessoa que recebe aposentadoria, pensão e outros benefícios está viva. Por isso que hoje, nós vamos indicar como vai ser a prova de vida para os beneficiários do INSS.

Como está ocorrendo atualmente a prova de vida?

Antes do ano de 2019, a prova de vida era realizada nos bancos em que os beneficiários do INSS recebiam seus pagamentos. Mas era também possível realizar a prova de vida indo até uma agência do INSS. E a responsabilidade era do beneficiário em comprovar que estava vivo.

Para tanto, várias barbaridades ocorriam, pois havia pessoas acamadas, e com sérias dificuldades de locomoção, que tinham que se dirigir a estes espaços para comprovar que ainda estavam vivas.

Nos anos de 2019 a 2021, a prova de vida deixou de ser exigida, sendo suspensa, para evitar aglomeração de pessoas durante o estado pandêmico. No ano de 2022, a prova de vida está suspensa até 31 de dezembro de 2022, para que os sistemas integrados sejam validados para a realização da prova de vida.

Como será a prova de vida para os beneficiários do INSS?

A partir da publicação de uma portaria pelo INSS, que regulamenta a realização da prova de vida, neste ano de 2022, a responsabilidade de comprovar se o beneficiário está vivo ou não é do INSS, e não mais do beneficiário.

Para tanto, na maioria dos casos, a comprovação ocorrerá de forma automática, a partir do cruzamento dos dados entre outros órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

Servirão como prova de vida, todos os dados públicos das pessoas, como:

• Comprovante de vacinação;
• Comprovante de votação nas eleições;
• Efetivação de empréstimos consignados;
• Consultas médicas pelo SUS;
• Declaração de Imposto de Renda;
• Retirada de passaporte;
• Atualização de carteira de identidade e de motorista;
• Atendimento presencial nas agências do INSS;
• Manutenção do aplicativo Meu INSS.

Entre outros comprovantes que exigem biometria ou ida presencial.

Consultas médicas pelo SUS servem como prova de vida – Reprodução AdobeStock

E como faz se não houver nenhuma comprovação das citadas?

Em caso de não haver nenhuma forma de comprovação de vida através do cruzamento dos dados, o beneficiário terá a notificação e que precisa realizar a prova de vida. E que pode ser feito, de preferência, utilizando o site ou aplicativo do Meu INSS.

Mas, a responsabilidade de realizar a prova de vida será do INSS. Assim, no caso de que o beneficiário, não tiver acesso à internet, ou tiver dificuldade para fazer o acesso, o INSS indicará um funcionário para se deslocar até a casa do beneficiário para fazer a prova de vida.

Dessa forma, nenhum benefício será suspenso sem antes ser utilizada todas as formas de contato com o beneficiário: seja de forma automática, seja pela prova de vida pela internet, seja pela ida de um funcionário para constatar a prova de vida.

É, portanto, um avanço necessário, e evitar a movimentação de tantas pessoas que recebem aposentadorias, pensões e benefícios para comprovar que estão vivos. Assim, esta mudança vem para melhorar a vida das pessoas, e facilitar o acesso a informações.