A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) poderá promover uma audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Serrano, para que seja explicada a fila de espera no órgão para a concessão de benefícios.
A saber, este é um dos 12 itens na pauta da reunião da comissão prevista para esta terça-feira (4), a partir das 14h30.
O senador lembra que desde o início do ano vem sendo amplamente divulgado que o INSS já conta com uma fila de mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios na fila de espera.
Ainda mais, os dados do próprio órgão evidenciam que cerca de 500 mil segurados na fila são pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). E como se sabe, nesses casos são exigidas análises médica, social e administrativa.
Trad acrescenta que o INSS recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês que incluem perícias, agendamentos e outros serviços, mas têm sido analisados cerca de 700 mil benefícios a cada 30 dias.
Além disso, segundo dados da Secretaria de Perícia Médica, existem cerca de 457.805 pedidos de benefícios aguardando perícias.
“Outro problema enfrentado no INSS em relação à fila está na greve dos peritos, que durou meses, deixou várias pessoas sem receber benefícios e causou um acúmulo de mais 108 mil pessoas na espera. Sabemos que a demora na análise desses processos agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade social”, finaliza Trad, para quem o Parlamento tem a obrigação de, junto com o próprio órgão, buscar soluções para resolver um problema que é urgente por atingir milhões de brasileiros.
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Vale também alertar que o INSS divulgou que vai iniciar uma operação de pente fino para revisar as aposentadorias por invalidez ou incapacidade, que estão mantidas sem perícia há mais de 6 meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Ainda mais, são alvo também os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem revisão há mais de dois anos.
“A ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, afirma o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) por meio de publicação de nota.
Com informações da Agência Senado
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