Comissão aprova projeto para ajuda ao trabalhador que atua em Festa Junina e Carnaval; saiba mais

Confira as informações sobre o projeto

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4219/20, pelo qual a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente às festas juninas e ao Carnaval.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, conforme a proposta, que é de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA) e outros seis parlamentares, os recursos poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios, aquisição de produtos, entre outros fins.

O dinheiro ainda poderá ser destinado para o pagamento de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nessas duas festas populares, contemplando com três parcelas de R$ 600. A mulher chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200.

Este projeto teve inspiração na Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural. Essa lei já permite o uso dessa ajuda em festas juninas e Carnaval, mas os autores alegaram que os valores serão pequenos diante de toda a demanda.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Iniciativas estaduais

Pernambuco é um exemplo de iniciativa para apoio ao setor cultural. Nesta segunda-feira (21) começa o período de inscrições para o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco”, que tem o objetivo de amortecer os prejuízos do setor cultural pernambucano, fortemente abalado pela pandemia desde o ano passado.

O benefício vai direcionar cerca de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos que tenham sido contratados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) nos ciclos juninos de 2018 e 2019.

O valor do auxílio corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos ciclos juninos anteriores, contando com um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil.

Veja também: Auxílio Emergencial: Prorrogação com 3 parcelas está bem encaminhada segundo Ministro Onyx Lorenzoni

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