Comemorando o Dia da Lei do Ventre Livre

Há 100 anos, nascia a Lei do Ventre Livre. Vem conhecer mais sobre essa história!

0

No dia 28 de setembro de 1871, nascia a Lei nº 2040, a primeira lei abolicionista do país. Pois é! Hoje estamos comemorando o Dia da Lei do Ventre Livre, que também é chamada por muitos como Lei do Rio Branco.

Dessa forma, começou a abolição da escravatura dentro do Brasil. Embora várias outras leis fossem de grande contribuição para a abolição, a Lei do Ventre Livre gerou uma revolução que começou o movimento de liberdade de escravos.

Além dessa Lei, já falamos anteriormente de outra Lei que possibilitou um avanço para a abolição, a Lei Eusébio de Queirós.

Sendo assim, vamos entender como a Lei do Ventre Livre surgiu e quais eram seus objetivos. Vem com a gente!

A história da Lei

A Lei do Ventre Livre surgiu como uma iniciativa para a abolição de filhos de escravas brasileiras.

Essa Lei, apresentada pelo Visconde do Rio Branco, que fazia parte do Partido Conservador e sancionada pela Princesa Isabel, tinha o intuito de fazer um avanço rumo a libertação dos escravos.

Essa iniciativa surgiu a partir de um discurso de Dom Pedro II, que solicitava aos legisladores da época que apresentassem projetos para dar fim a escravidão no Brasil, de forma gradativa.

Dessa forma, antes da aprovação da Lei do Ventre Livre, muitos outros deputados fizeram propostas para abolir a escravidão de forma gradual. No entanto, nem todas as propostas agradaram.

Sendo assim, a Lei do Ventre Livre ou Lei do Rio Branco conseguiu aprovação no dia 28 de setembro de 1871.

Objetivos da Lei do Ventre Livre

A Lei do Ventre Livre tinha como objetivo libertar os filhos recém-nascidos de escravas no Brasil.

Dessa forma, até os 21 anos de idade o filho da escrava poderia ter amparo do governo ou então viver com os senhores de escravos, para receber cuidados até a maioridade.

Sendo assim, após atingir a maioridade ele poderia seguir rumo a uma vida livre, sem ser escravo.

Embora a Lei libertasse apenas os escravos mais novos, foi um grande marco para o início da libertação de todos os escravos no Brasil.

 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.