Com alterações, Senado aprova MP do saque do FGTS. Fique atualizado!

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A Medida Provisória (MP 946/2020), que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado pelo Senado, com alterações. Os saques, de no máximo R$ 1.045, já estão sendo realizados pelos trabalhadores. Essa medida acaba com o Fundo PIS/Pasep. Por ter sido alterado, o texto volta para ser analisado pela Câmara.

O Senado sugeriu alterações junto ao relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Foi acertado com Bezerra que será autorizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

O relator apoiou as mudanças propostas, porém argumentou que o governo não terá compromisso de sanção da modificação, uma vez que a medida garante a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

FGTS liberado para os nascidos em junho, julho, agosto e setembro no próximo mês

No mês de agosto, o Governo Federal vai depositar quatro lotes do  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial. Serão contemplados os nascidos em junho, julho, agosto e setembro.

Confira os dias:

  • 3 de agosto: nascidos em junho
  • 10 de agosto: nascidos em julho
  • 24 de agosto: nascidos em agosto
  • 31 de agosto: nascidos em setembro

Os valores estão disponíveis para os trabalhadores na conta poupança social da Caixa. O mesmo poderá ser usado para pagamentos de boletos ou compras pelo cartão de débito virtual e QR Code. Caso algum trabalhador não queira receber o FGTS emergencial deve avisar dez dias antes.

Essa nova modalidade de saque do FGTS aconteceu devido a pandemia do novo coronavírus, que atingiu de forma avassaladora a renda dos brasileiros.

 

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