Colombiana vence batalha judicial sobre direito de morrer por eutanásia

Após uma longo batalha judicial contra o Governo da Colômbia, Martha Sepúlveda, finalmente venceu na Justiça com o pedido de eutanásia. O procedimento desejado que levou à morte da mulher foi realizado no último sábado, 8, e ainda repercute na mídia diante de uma decisão tão difícil para a mulher e para os familiares. 

 

Colombiana vence batalha judicial sobre direito de morrer por eutanásia. (Imagem: Gazeta do Povo)

 

A mulher de 51 anos de idade sofria de esclerose lateral amiotrófica, popularmente conhecida como ELA, uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso provocando a paralisia progressiva e irreversível. Até hoje não foi encontrada uma cura para a doença, somente tratamento à base de medicamentos combinados à fisioterapia com o propósito de atrasar a perda motora gradual.

Martha havia sido contemplada com a autorização para a eutanásia ou morte assistida, após a regulamentação sobre o tema no âmbito federal. No entanto, mesmo diante das diretrizes de uma nova lei, a clínica decidiu reavaliar a concessão. Após analisar minuciosamente o pedido de Martha, ficou decidido “de maneira unânime cancelar o procedimento de eutanásia, programado para 10 de outubro de 2021”. 

De acordo com a instituição de saúde, o parecer foi amparado pelo Ministério da Saúde que solicitou a análise de apoio de um comitê especial formado por especialistas para revisar os procedimentos. Foi então que após estudar o caso com cuidado, e identificar a evolução do quadro da paciente, que o pedido não cumpre o critério de doença terminal que havia sido estabelecido pelo primeiro comitê. 

Contudo, Martha já havia chegado a um estado de esgotamento emocional, físico e mental provocados pela doença após tanto tempo, o que fez com que ela continuasse a brigar na justiça para ter o direito de escolha sobre o próprio destino. De acordo com a organização responsável pela eutanásia, “Martha Sepúlveda concordou com a eutanásia e morreu de acordo com sua ideia de autonomia e dignidade”.

Em comunicado, a organização ainda acrescentou que Martha partiu grata a todos que a acompanharam e a apoiaram em toda a sua trajetória em vida, que oraram por ela e trocaram palavras de amor e empatia durante estes últimos meses de luta. 

No entendimento da Corte Constitucional, a maior instância do judiciário na Colômbia, passou a ser permitida a eutanásia mesmo em pessoas que não estão em estado terminal. A deliberação reconhece que basta considerar o sofrimento físico ou mental intenso, que se tenha uma lesão corporal grave ou doença incurável para conquistar o direito ao procedimento.

A eutanásia é um procedimento legal na Colômbia desde 1997, tendo sido o primeiro país da América do Sul a dar este passo. Porém, até o primeiro semestre deste ano, o procedimento era autorizado somente para pessoas que já tivessem atingido o estado terminal da doença, como uma maneira de amenizar o sofrimento. O caso provocou um amplo debate por toda a Colômbia sobre o direito à opção da eutanásia ou morte assistida como também é conhecida.