Licença-Maternidade

Trabalhadoras que derem à luz daqui em diante poderão desfrutar de até 8 meses de licença-maternidade, graças à publicação da Lei nº 14.457/2022 no Diário Oficial da União, ocorrida na quinta-feira (22). Essa lei traz…

A licença-maternidade é um direito importante que visa garantir o bem-estar da mãe e do bebê nos primeiros meses de vida. É fundamental conhecer os detalhes e os requisitos específicos da legislação trabalhista e previdenciária para…

O INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social, é o órgão encarregado de pagar uma variedade de benefícios da Previdência Social. Esses benefícios, na maioria das vezes, representam um apoio financeiro crucial para os trabalhadores, como o…

A licença-maternidade no Brasil é um direito assegurado às trabalhadoras gestantes ou adotantes, que lhes permite afastar-se temporariamente do trabalho para cuidar de seus filhos recém-nascidos ou adotados. Ela é regulamentada pela…

No Brasil, a licença-maternidade é um direito garantido às mulheres gestantes que trabalham com carteira assinada ou são servidoras públicas. Em síntese, ela é regulamentada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 11.770/2008. Nesta…

No Brasil, a licença-maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes que contribuem para a Previdência Social. Ou ainda, aquelas que são empregadas sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, a licença…

Saber como solicitar o salário maternidade é essencial, visto que trata-se de um benefício que o INSS oferece às mães que acabaram de ter filhos, seja por parto ou adoção. Sendo assim, trata-se de um auxílio financeiro que a Previdência…

A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proteger a saúde da mãe e do bebê e promover o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança. Nesta matéria, você irá conferir…

A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes que estão vinculadas ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também às servidoras públicas. Dessa forma, ela permite que a mãe tenha um período…

A licença-maternidade é um direito de todas as mães que trabalham e acabaram de ter um bebê, seja por dar à luz ou por adotar. Esse tempo fora do trabalho é importante para que a mãe possa cuidar do bebê e criar um laço afetivo com ele.…