Direito do Consumidor

A Medida Provisória (MP) que isenta de taxas de energia os consumidores das 13 cidades do Amapá afetadas por problemas no fornecimento de energia elétrica durante 21 dias de novembro…

Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para…

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta…

O descumprimento das medidas previstas constituirá infração sanitária e poderá ser punido com multa, apreensão do produto e interdição do estabelecimento

O atendimento nas quatro capitais vai até sábado

Comércio varejista promove hoje a Black Friday. O Procon esteve em 275 estabelecimentos, e em 193 a legislação não estava sendo respeitada

Orientação é tomar cuidado, seguir as dicas e denunciar problemas

Órgão orienta nunca encaminhar documentos durante processo online

Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19. De acordo com a ANS, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários

Crédito deve ser concedido a partir da data do apagão aos consumidores residenciais, industriais, comerciais e rurais até o momento em que os serviços voltarem ao normal