Direito do Consumidor

Erradicação do racismo no mercado de consumo passará a integrar a Política Nacional das Relações de Consumo. Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor

Rótulos são suspeitos de falsificação. O esquema de adulteração e sonegação de impostos estaduais, existe há cerca de cinco anos

Metade dos candidatos das capitais brasileiras prometem baixar a tarifa de transporte, afirma uma análise feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No total, foram…

Feirão Serasa Limpa Nome vai até 30 de novembro. Participam da iniciativa mais de 50 empresas de diversos segmentos, como lojas de departamento, companhias telefônicas, bancos e faculdades

Parte do produto vendido não corresponde às informações do rótulo

Infratores estarão sujeitos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor

A ação vai beneficiar 64 milhões de consumidores. Nesta edição a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil

Novos saques serão liberados para quem recebe o abono salarial PIS/PASEP. Os que trabalharam em 2019 com carteira assinada, todos poderão sacar. Os que trabalharam em 2018, também com…

A ideia é que os aparelhos tenham botões com marcações táteis, o que permite o entendimento das teclas e viabiliza a digitação da senha pelas pessoas com deficiência visual

Proposta iguala valores aos do acesso por celular, sete vezes mais baixos que os atuais