Direito do Consumidor

Os planos suspensos são de duas operadoras. A interrupção de novas vendas se deu devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial

A Caixa Econômica Federal lançou ontem (09/09) a campanha "Você no Azul 2020". A ação visa oferecer renegociação de dívidas em atraso. Os contratos são comerciais, no entanto, englobam…

Projeto, que prevê várias outras regras para operações bancárias durante a pandemia, foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara

Objetivo da medida é coibir crimes como tráfico de drogas, contrabando de armas e sonegação fiscal

Brasil já fez acordo com laboratório que irá disponibilizar ao País 100 milhões de doses de vacina após o fim da fase de testes

Será necessário manter distância de uma fileira desocupada e quem frequentar tais espaços tem de utilizar as máscaras de proteção facial

MP 998/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União e garante a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 2025

Golpista envia mensagens para os contatos pedindo dinheiro

Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo, projeto também proíbe o reajuste de tarifas durante o estado de calamidade pública

Ao todo, são três calendários de pagamento diferentes: 1 – para os que recebem pelo Bolsa Família 2 – para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres…