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Direito do Consumidor
Projeto obriga estabelecimentos a informar substituição de queijo por similares nos…
O descumprimento das medidas previstas constituirá infração sanitária e poderá ser punido com multa, apreensão do produto e interdição do estabelecimento
Serasa faz Feirão Limpa Nome em SP, Rio, Recife e Fortaleza
O atendimento nas quatro capitais vai até sábado
Fiscalização do Procon-SP registra infração em 70% de lojas visitadas
Comércio varejista promove hoje a Black Friday. O Procon esteve em 275 estabelecimentos, e em 193 a legislação não estava sendo respeitada
Procon-SP tem atendimento especial para Black Friday
Orientação é tomar cuidado, seguir as dicas e denunciar problemas
Procon do Rio lista 200 sites de comércio online não recomendados
Órgão orienta nunca encaminhar documentos durante processo online
Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro
Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19. De acordo com a ANS, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários
Senado aprova crédito na conta de luz de amapaenses
Crédito deve ser concedido a partir da data do apagão aos consumidores residenciais, industriais, comerciais e rurais até o momento em que os serviços voltarem ao normal
Projeto pune fornecedor de produtos e serviços por discriminação em seu…
Erradicação do racismo no mercado de consumo passará a integrar a Política Nacional das Relações de Consumo. Proposta altera o Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Agricultura proíbe venda de nove marcas de azeite
Rótulos são suspeitos de falsificação. O esquema de adulteração e sonegação de impostos estaduais, existe há cerca de cinco anos
Metade dos candidatos das capitais prometem baixar tarifa de transporte
Metade dos candidatos das capitais brasileiras prometem baixar a tarifa de transporte, afirma uma análise feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No total, foram…