Direito do Consumidor

O Imposto de Renda 2021 começa no dia  1º de março e se encerra em 30 de abril. Mas, como saber se eu preciso - ou não - fazer a declaração? O Brasil 123 separou uma série de dicas para te ajudar em todo esse processo e não deixar o prazo…

A Medida Provisória (MP) que isenta de taxas de energia os consumidores das 13 cidades do Amapá afetadas por problemas no fornecimento de energia elétrica durante 21 dias de novembro beneficiará a 185.788 imóveis residenciais ou…

Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha…

O descumprimento das medidas previstas constituirá infração sanitária e poderá ser punido com multa, apreensão do produto e interdição do estabelecimento

O atendimento nas quatro capitais vai até sábado

Comércio varejista promove hoje a Black Friday. O Procon esteve em 275 estabelecimentos, e em 193 a legislação não estava sendo respeitada

Orientação é tomar cuidado, seguir as dicas e denunciar problemas

Órgão orienta nunca encaminhar documentos durante processo online

Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19. De acordo com a ANS, a suspensão do aumento alcançou 20,2 milhões de beneficiários