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Direito do Consumidor
Banco é condenado a indenizar cliente por retenção de salário
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, confirmou decisão, proferida pelo juízo de 1º grau, condenando o Banco do Brasil a ressarcir valor bloqueado…
Plano de saúde: Saiba como solicitar o teste diagnóstico de covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu no rol de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos pelos planos de saúde o exame laboratorial e também o teste sorológico. Os…
Auxílio emergencial: nesta terça será possível realizar saques e transferências,…
Nesta terça-feira (7), o pagamento do auxílio emergencial continua sendo realizado pela Caixa Econômica Federal. Poderão realizar os saques e transferências quem foi aprovado dentro do…
Parcelas do Fies podem ser suspensas a partir de hoje (06/07)
Os estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal poderão, a partir de dessa segunda-feira (06), requerer a suspensão do…
Telesena é condenada a pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar R$ 60 mil a um…
Correios atendem consumidor que quer “limpar o nome”
De acordo com a Serasa, é possível renegociar dívidas atrasadas ou negativadas e "limpar o nome" em mais de 7 mil agências dos Correios. Trata-se de um parceria do serviço "Serasa Limpa…
Saiba como obter o CRLV digital do seu veículo
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital tem todas as informações do documento impresso e a mesma validade jurídica do CRLV físico.
Para obter o documento…
Prazo de formalização do Fies é prorrogado por 30 dias
Uma portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no início da semana (29) no Diário Oficial da União, estendeu para dia 31 de julho os prazos para validação,…
Esposa foragida de Queiroz receberá parcela do auxílio emergencial
Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, receberá a 2ª parcela referente ao auxílio emergencial nesta sexta-feira (3). Márcia está foragida da Justiça desde o dia 18 de junho.…
PROCON SP avalia contas de energia na pandemia
Até o dia 08/07, de acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão, o PROCON – SP está avaliando as contas de energia elétrica da Enel, isso, referente aos meses de março,…