Casa Verde Amarela: Mudanças para facilitar aquisição da casa própria começam em junho

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela.

O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues.

Vale destacar que a medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro deste ano.

A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR.

Casa Verde Amarela – Imagem: Reprodução

Mudanças no Programa Casa Verde Amarela

A saber, O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município.

Por exemplo, uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R$ 1.800, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38.100 para R$ 42.900.

Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1.800, o subsídio médio passará de R$ 29.900 para R$ 34.000.

Cabe mencionar que no primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas.

Agora, com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano.

Em relação às entregas, saiba que em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Medidas implementadas

Os novos subsídios integram um pacote de medidas que vêm sendo implementadas no Programa Casa Verde Amarela desde 2020. Somados aos acréscimos anteriores, o incremento no volume de subsídios das famílias pode chegar a até 130%, de acordo com a localidade.

A primeira ampliação do volume de subsídio ocorreu em setembro do ano passado, como uma das seis melhorias anunciadas para o Programa Casa Verde e Amarela.

A medida estruturante tomada pelo MDR entrou em vigor em março de 2022 e mudou toda a fórmula de cálculo do subsídio, o que demandou a necessidade de adaptação de sistema dos agentes financeiros.

Ainda em março de 2022, mediante proposição do MDR, o Conselho Curador do FGTS aprovou novos ajustes na metodologia de cálculo do subsídio, que foram implementadas em abril de 2022 e representaram novos acréscimos no benefício concedido.

A expectativa é que os impactos desse novo ajuste na política de concessão dos descontos sejam verificados a partir do segundo quadrimestre deste ano.

Mais medidas em estudo

Na última quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, se reuniu com representantes do setor de construção civil para anunciar o aumento da curva de subsídio dos imóveis e também apresentar outros projetos em estudo, que serão avaliados pelo Conselho Curador do FGTS.

Dentre as medidas, o MDR quer ampliar o limite do grupo 2, de atuais R$ 4 mil para R$ 4,4 mil, e do grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 7,7 mil, além de estabelecer carência de 6 meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário e ampliar o prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.

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