A Prefeitura de Campina Grande publicou, nesta sexta-feira (12), novo decreto com medidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento descarta toque de recolher, contudo, endurece medidas restritivas, alterando o funcionamento de serviços e do comércio. O novo decreto começa a valer nesta sexta-feira e tem vigência até 27 de março.
Rede municipal de saúde de Campina Grande
Uma das medidas do novo decreto foi a designação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto Branco. Ela está designada a realizar o atendimento inicial de pacientes com suspeita da Covid-19. Assim, a rede hospitalar do município passa a contar com mais 30 leitos para pacientes com o novo coronavírus, sendo 21 de enfermaria e nove leitos de UTI.
Os pacientes, atualmente internados na UPA, serão transferidos para o Hospital Municipal Dr. Edgley. De acordo com informações da prefeitura, o intuito da medida é descentralizar o atendimento, que atualmente é realizado no Complexo Hospitalar Municipal Pedro I e nos três centros de testagem, que ficam em São José da Mata, no Novo Cruzeiro e nas Malvinas.
Funcionamento de comércio e serviços
O comércio poderá funcionar das 8h às 16h na maior parte da cidade, exceto nas seguintes localidades (que abrirão das 9h às 17h):
- Ruas Maciel Pinheiro, Venâncio Neiva, Marquês do Herval, Semeão Leal, Cardoso Vieira, Monsenhor Sales, Cavalcante Belo, Barão do Abiaí, Peregrino de Carvalho e Afonso Campos.
Os estabelecimentos podem definir a divisão de horários de modo a permitir que seus funcionários possam iniciar e encerrar a jornada de trabalho em momentos diferentes e alternados, evitando aglomerações, inclusive, nos transportes.
- Shopping, galerias e centros comerciais terão seu funcionamento permitido entre as 10h e às 21h, ficando suspensa a venda de bebidas alcoólicas, a partir das 16h. Os restaurantes localizados em algum desses tipos de empreendimentos poderão funcionar até às 20h. Os outros estabelecimentos localizados nas praças de alimentação poderão funcionar até às 21h.
- Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais podem atender, exclusivamente, por agendamento, das 9h às 17h.
- Academias e centros de práticas esportivas poderão funcionar até às 21h, do mesmo modo como escolinhas de esportes destinadas a crianças e adolescentes.
- Feiras livres, arcas e mercados públicos poderão funcionar das 5h às 15h.
Aos finais de semana, só poderão funcionar as seguintes atividades em Campina Grande:
- Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
- Clínicas e hospitais veterinários;
- Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
- Distribuidores e revendedores de água e gás;
- Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência (proibido consumo no local);
- Cemitérios e serviços funerários;
- Serviços de manutenção, reposição, assistência técnica;
- Serviços de call center;
- Empresas de segurança privada;
- Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Órgãos de imprensa;
- Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres (somente com entrega em domicílio ou como ponto de retirada de mercadorias);
- Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
- Feiras livres, arcas e mercados públicos, das 5h às 15h.
Eventos religiosos
Eventos como cultos em igrejas e instituições religiosas foram classificados como essenciais e poderão acontecer. Todavia, é necessário que seja respeitada a capacidade máxima de 30% do público nos ambientes e distância mínima de 2 metros entre cada pessoa.
Funcionalismo público
Fica suspenso o atendimento presencial nas repartições públicas municipais, mantendo-se apenas os serviços administrativos internos. Os atendimentos poderão ocorrer de maneira remota, sob agendamento, segundo os critérios e demandas de cada Secretaria ou Autarquia Municipal.
As regras não se aplicam às secretarias da Saúde, Finanças, Coordenadoria de Comunicação, Ipsem, Procuradoria-Geral do Município e àquelas atividades que não podem ser executadas de forma remota, cuja definição ficará a cargo dos secretários e gestores dos órgãos municipais.
Ação educativa e fiscalização em Campina Grande
Outra ação adotada pela Prefeitura de Campina Grande será a distribuição de máscaras em espaços públicos como parques, praças e entorno do Açude Velho. Uma campanha de conscientização foi iniciada nestes locais para orientar os frequentadores e, junto à campanha, a prefeitura também vai realizar essa distribuição de máscaras. A Prefeitura também vai agir fiscalizando o cumprimento das normas sanitárias, por parte de estabelecimentos comerciais, academias, igrejas, escolas, bares e restaurantes.
Segundo o novo decreto, a multa para quem descumprir as regras subiu de R$ 30 mil para R$ 50 mil. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde criou um disque-denúncia para a população denunciar casos de aglomeração e descumprimento das exigências sanitárias impostas.
Vacinação em Campina Grande
Campina Grande aplicou mais de 70% das doses de vacinas enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde e vai realizar uma força-tarefa para otimizar a campanha e aplicar o restante das doses recebidas a partir da próxima semana.
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