Camex zera impostos sobre cilindros e sensores de oxigênio até fim de junho

Camex também elimina sobretaxa dos produtos importados

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O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar novamente a alíquota do imposto de importação sobre cilindros e sensores de oxigênio. Com a medida, cilindros de ferro, que possuíam taxa de 14%, e cilindros de alumínio, com alíquota de 16%, voltam a ter os impostos zerados. A medida também será aplicada a sensores de oxigênio vindos de outros países e terá validade até o dia 30 de junho. O real objetivo desta mudança é reforçar o combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, contribuindo o atendimento da população.

Além disso, o Camex também decidiu suspender uma sobretaxa aplicada sobre produtos importados. Da mesma forma, a medida terá validade até o final de junho deste ano. Em resumo, essa sobretaxa é chamada de antidumping, e incide sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Aliás, antidumping é um termo que indica uma punição autorizada pelas normas internacionais em situações em que um país julga existir uma concorrência desleal em relação à indústria nacional.

Situação de Manaus força Camex

A pandemia da Covid-19 realmente vem impactando diretamente o país, que está próximo dos 210 mil mortos. E a situação mais grave, atualmente, se concentra na região Norte do país. Em resumo, a capital do estado do Amazonas está vivendo uma situação desesperadora. Sua capital, Manaus, vem sofrendo com a falta de cilindros de oxigênio para pacientes com Covid-19. Aliás, toda essa situação está sendo repercutida pela imprensa internacional. E, para facilitar o acesso a insumos, o Camex decidiu, em reunião de caráter emergencial, reduzir a alíquota de imposto para zero até o final de junho.

Por fim, a redução temporária abarca 258 produtos importados, utilizados no país para combater a pandemia da Covid-19. Além de cilindros e sensores de oxigênio, também estão incluídos na medida monitores de sinais vitais e diversos insumos médicos. As determinações passam a valer a partir deste sábado (16), após a publicação no Diário Oficial da União. No total, o governo federal já reduziu os impostos de 561 produtos.

 

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