Câmara aprova PEC emergencial e viabiliza o auxílio 2021

Nesta última quinta-feira (11) a Câmara dos Deputados votou, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional e aprovou o texto que viabiliza o auxílio emergencial. A previsão é que os pagamentos do auxílio voltarão ainda esse mês.

PEC emergencial viabiliza o auxílio 2021

Na primeira semana de março o Senado Federal aprovou, em dois turnos,  a PEC emergencial que viabiliza o auxílio emergencial. No 1º turno da votação da proposta, dos 81 senadores estavam presentes 79, sendo que um deles não votou. A PEC foi aprovada por 62 votos, ou seja, apenas 16 senadores votaram contra.

Já, nesta última terça-feira (09) a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto da Proposta conhecida como PEC Emergencial que viabiliza o auxílio em 2021. A casa propôs algumas mudanças, que foram analisadas e após isso houve a votação do 2º turno. A proposta foi aprovada na Câmara com 366 votos a favor e 127 contra.

Após resultado da votação, o Presidente da República fez uma declaração sobre o resultado “Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”, disse ele.

PEC emergencial

A proposta viabiliza o auxílio emergencial 2021. Ela também discorre sobre várias medidas que podem ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, visto que ele limita os gastos da União ao valor da inflação do ano anterior.

Ao flexibilizar as regras e permitir que os valores gastos com o auxílio não sejam submetidos às limitações do teto de gastos, a proposta do auxílio emergencial possibilita a volta do benefício.

Segundo a PEC, poderão ser gastos 44 bilhões de reais com o auxílio, de modo que esse valor não entra no teto de gastos. Contudo, ela não detalha informações importantes como as condições em que será pago ou qual será o novo valor, mas especula-se que seja algo entre R$175 e R$350.

Leia também:
– Planalto não descarta pagar mais parcelas do Auxílio Emergencial
– Imposto de renda: saiba como declarar redução de salário e jornada

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Lidiane Costa

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