Calendário do Pé-de-Meia de Janeiro: Datas, valores e quem recebe

Confira o Calendário do Pé-de-Meia, que é um progama com uma iniciativa do governo federal, está prestes a beneficiar milhares de estudantes brasileiros do ensino médio.

Entendendo o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma iniciativa educacional que visa combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. Este programa oferece um suporte financeiro aos estudantes, reconhecendo os desafios econômicos que muitas famílias enfrentam e que podem levar os jovens a abandonarem os estudos prematuramente.

O programa não apenas fornece um incentivo financeiro imediato, mas também estimula a formação de uma poupança para o futuro do estudante. Essa abordagem dupla – de apoio presente e planejamento futuro – é uma das características mais inovadoras do Pé-de-Meia.

Valor do incentivo

Os alunos que conseguiram ser aprovados pelo Programa Pé-de-Meia vão receber os seguintes incentivos:

Incentivo Matrícula

R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela anual.

Incentivo Frequência

R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por ano, pagos em nove parcelas. Já em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo.

Incentivo Conclusão

R$ 1.000,00 (mil reais) depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) . O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

Incentivo Enem

R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em parcela única.

Calendário de pagamentos para Janeiro

O mês de janeiro marca o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2024. É fundamental que os estudantes e suas famílias estejam atentos às datas estabelecidas para não perderem os prazos de recebimento dos benefícios.

O calendário de pagamentos foi estruturado de forma a garantir uma distribuição eficiente e organizada dos recursos. As datas foram estabelecidas considerando diversos fatores, incluindo a logística de transferência de fundos e a capacidade de processamento dos sistemas bancários.

É importante ressaltar que o cumprimento rigoroso desse calendário é essencial para o sucesso do programa. Os estudantes devem estar cientes de que os pagamentos serão realizados de acordo com critérios específicos, como a série em que estão matriculados e a regularidade de sua frequência escolar.

O cronograma da quarta parcela do incentivo pela frequência escolar, de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024:

Incentivo Conclusão – referência 2024

• Disponibilizado entre 20/02/25 e 27/02/25.

Incentivo ENEM – referência 2024

• Disponibilizado entre 20/02/25 e 27/02/25.

Critérios de Elegibilidade

Para ser elegível ao Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a uma série de requisitos cuidadosamente estabelecidos. Estes critérios foram desenvolvidos para garantir que o programa atinja seu público-alvo de forma eficaz, priorizando aqueles que mais necessitam do apoio financeiro.

1. Estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública. Isso inclui tanto as escolas estaduais quanto as federais, abrangendo todas as modalidades do ensino médio regular.
2. Manter a frequência escolar. Os estudantes devem manter uma assiduidade mínima, demonstrando comprometimento com seus estudos. Este requisito não apenas garante o bom uso dos recursos públicos, mas também reforça a importância da presença regular na escola para o sucesso acadêmico.
3. A idade do estudante também é um fator considerado, com o programa focando em jovens dentro da faixa etária esperada para o ensino médio. Isso ajuda a direcionar os recursos para aqueles que estão em idade escolar regular, incentivando a conclusão do ensino médio no tempo adequado.

Como se inscrever no programa

O processo de inscrição no Pé-de-Meia foi projetado para ser o mais acessível e simplificado possível, garantindo que todos os estudantes elegíveis possam participar sem enfrentar barreiras burocráticas excessivas.

• Portal do Cidadão, acessado pelo link https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage
• Aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download na Play Store ou a Apple Store
• Ou se achar melhor, ligue para o Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161.

Confira também o novo programa Pé-de-Meia Licenciatura: