Calendário completo de renovação da CNH em 2021; veja datas

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O Contran (Conselho Nacional de Trânsitodivulgou os prazos para condutores renovarem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida em 2020. Segundo resolução do órgão, os motoristas nesse situação terão somente 2021 para convalidar o documento.

Em outra situação, com a questão das multas, o Contran definiu novos prazos. Além disso, teve mudança também nos prazos para transferência e licenciamento de veículos.

No mês de junho de 2020, por conta da forte disseminação do coronavírus, o Contran decidiu suspender os prazos dos processos que envolvem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Ou seja, com a medida, condutores ficaram isentos de notificação por andarem com a CNH vencida. A medida de suspensão foi revogada na última semana.

Além do novos prazos, os motoristas devem ficar atento as novas regras do Contran.

CNH vencida

Renovar habilitação: o prazo é de até 12 meses para que a situação seja regularizada:

  • quem teve a CNH vencida em janeiro de 2020, por exemplo, pôde renová-la até o dia 31 de janeiro;
  • quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, poderá renová-la em fevereiro de 2021;
  • quem teve a CNH vencida em março de 2020, poderá renová-la em março de 2021;
  • e assim sucessivamente.

A nova regra vale para quem teve seu documento vencido até dezembro de 2020.

Data de vencimento da CNH Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferência e licenciamento

Para quem comprou veículos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, a transferência poderá ser realizada até 31 de dezembro de 2021. O veículo novo adquirido no mesmo período, o prazo foi até o dia 31 de janeiro do presente ano.

É importante reforçar que desde janeiro o licenciamento anual dos automóveis vem seguindo o calendário normal. Essa prestação de serviço foi possível após todo o procedimento ser liberado de forma digital.

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