Caixa ultrapassa R$1 bi em renegociação de dívidas

A Caixa Econômica Federal (CEF) já renegociou R$ 1 bilhão em dívidas de clientes através do Desenrola, programa de renegociação criado pelo governo federal. Segundo o banco público, foram beneficiados mais de 50 mil clientes.

Ao todo, entre 17 de julho e esta sexta-feira, 4, o banco renegociou mais de 62 mil contratos de clientes. Segundo a Caixa, 91,2% das dívidas foram pagas à vista com desconto de até 90%.

Caixa projeta aumento nos valores

A Caixa Econômica Federal calcula, ao todo, ter 13,7 milhões de clientes com dívidas em atraso, com um saldo acumulado de R$ 220,9 bilhões em dívidas em 17,8 milhões de contratos. Segundo a Caixa, o site de renegociação do banco já registrou 6,8 milhões de visitas.

Na primeira fase do Desenrola, os bancos podem renegociar as dívidas de clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20 mil. É possível parcelar as dívidas entre 12 e 120 meses, com taxas personalizadas e a primeira parcela para 30 dias.

A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até cinco dias úteis após a efetivação da renegociação. O Desenrola vai até 31 de dezembro.

Histórico do programa

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre elas está a Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que cria o programa Desenrola Brasil, para renegociação de dívidas. As outras normas são a MP 1.175/2023 e a MP 1.177/2023. Os atos das prorrogações foram publicados nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

A vigência das três medidas, que tramitavam em regime de urgência, terminaria após dois meses de sua publicação ocorrida em 6 de junho. Com o ato de Rodrigo Pacheco, a medida valerá até 3 de outubro. Com isso, o parlamento tem mais tempo para análise, podendo rejeitá-las, aprová-las ou modificar o texto de cada uma. Nos dois últimos casos, as medidas são convertidas em lei.

O Desenrola Brasil incentiva a renegociação de dívidas de natureza privada das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes a fim de reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito.

Na Faixa 1 do programa serão contempladas as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640, hoje), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022. Já a Faixa 2 será destinada às pessoas com dívidas nos bancos, que poderão oferecer a esses clientes a possibilidade de renegociação de forma direta.