BUSCA ATIVA do Bolsa Família: O CRAS irá até a casa do beneficiário?

Ainda há muita dívida entre os beneficiários do Bolsa Família devido ao pente-fino do programa. Depois que o atual presidente anunciou a reestruturação do benefício, tornou-se necessário realizar a chamada Busca Ativa do Bolsa Família para apurar possíveis pagamentos indevidos. Por isso que hoje, nós iremos apontar o que é a busca ativa e se o CRAS irá até a casa do beneficiário.

Cabe esclarecer, que o objetivo dessa busca proativa é abrir espaço para novas famílias aderirem ao Bolsa Família, observados os requisitos mínimos de elegibilidade do programa. Assim, a maior parte da incerteza entre os beneficiários é sobre quando e como isso acontecerá.

A busca ativa está ocorrendo de maneira direta a partir de agora. Portanto, preste atenção à notificação da próxima atualização cadastral, que ocorrerá em uma série de etapas muito padronizadas. Dessa forma, vale a pena tirar todas as dúvidas sobre o processo de atualização de dados de uma vez.

Conheça o processo de Busca Ativa do Bolsa Família

Como foi dito anteriormente, o objetivo da Busca Ativa é investigar eventuais pagamentos indevidos do benefício. Especificamente, quero ressaltar que existem dois grupos que devem aprovar o cancelamento do benefício com base nas informações disponíveis:

• Estar a mais de dois anos sem realizar a atualização cadastral;
• Receber benefício na categoria de família unipessoal, formada por uma só pessoa.

Ou seja, a segunda categoria descreve os beneficiários que vivem sozinhos e não têm dependentes inscritos ou familiares e, portanto, recebem seus benefícios de forma individual.

Inicialmente, o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) encaminhará uma convocação aos envolvidos na operação pente-fino, para irem até o CRAS de cada município e fazer a atualização. Para tanto dará um prazo de 30 dias.

Esta convocação será por SMS e pelo aplicativo do Bolsa Família ou do CadÚnico. A partir do recebimento da convocação, o representante familiar deverá se dirigir ao CRAS (Centro de Referência Social) para fazer a atualização do cadastro do CadÚnico.

Assim, num primeiro momento, o CRAS não irá na casa dos beneficiários. Mas, se o responsável familiar for até o CRAS e conseguir restabelecer seu benefício, ele retornará inclusive com pagamentos retroativos.

Em caso de o responsável familiar não conseguir restabelecer seu benefício com a atualização dos dados, e entrar na justiça o juiz determinará que algum funcionário do CRAS faça a visita na residência para comprovar a necessidade de renda.

O MDS afirma que irá fazer os pagamentos retroativos para quem tiver o benefício bloqueado, e tem direito após a atualização no CadÚnico

De acordo com as informações propostas, milhões de beneficiários do programa devem passar pela distribuição dos benefícios com bastante rapidez, principalmente em função das regulamentações impostas para manutenção da elegibilidade ao benefício.

Assim, mesmo que haja bloqueio os pagamentos do benefício, eles ainda terão tempo para atualizar suas informações. Para ser mais preciso, esse prazo é de 60 dias corridos a partir da data em que o pagamento for bloqueado. Mas, se a atualização do CadÚnico não ocorrer dentro desse prazo, haverá remoção permanente do registro do programa.

De acordo com o governo, o indivíduo poderá receber os valores que tem direito durante o tempo em que esteve inelegível para receber os valores.