BPC/LOAS: saiba mais sobre os novos valores mensais

O BPC/LOAS passou por alguns reajustes recentemente. Isso porque, com a chegada do novo salário mínimo de R$ 1.320, o valor do benefício também subiu.

Dessa forma, para que você saiba sobre os valores mensais do BPC/LOAS e possa ficar por dentro de tudo sobre o programa, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira! 

BPC/LOAS: saiba mais sobre os novos valores mensais

Conforme mencionado acima, o reajuste do salário mínimo brasileiro em 2023 impactou não apenas os trabalhadores em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Esse benefício destina-se aos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Entretanto, por mais que seja o INSS o órgão responsável pelo pagamento, o BPC/LOAS trata-se de um benefício assistencial, e não previdenciário. Dessa forma, seus beneficiários não contam com adicionais, como o 13º por exemplo.

Ademais, como o valor mensal do benefício é de, no mínimo, um salário mínimo, quem recebe o BPC/LOAS em 2023, está contando com o valor de R$1.320 por mês. 

Demais beneficiários do INSS também têm direito ao aumento:

Além dos beneficiários do BPC/LOAS, outras categorias de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao aumento do valor. Desse modo, entre eles estão os aposentados, os que recebem auxílio-doença e os pensionistas por morte. 

Isso porque, todos esses benefícios citados, precisam seguir o valor do salário mínimo vigente como piso de acordo com a legislação previdenciária.

Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário atender a alguns requisitos. 

Assim sendo, a lei estabelece que o beneficiário deve ter uma renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente e não possuir condições de prover seu sustento ou tê-lo provido por sua família. 

Além disso, também é necessário comprovar a idade mínima de 65 anos ou apresentar uma deficiência que o incapacite para o trabalho.

No caso de deficiência, não tem idade mínima nem máxima para receber o BPC. 

Como solicitar?

Ademais, para solicitar o BPC/LOAS é necessário comparecer à uma agência da Previdência Social ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Desse modo, no local você precisará preencher um formulário específico e apresentar os documentos pessoais. Entre os documentos necessários, estão: 

• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda e;
• Laudos médicos que comprovem a deficiência, caso seja o seu caso.

Além disso, no caso dos idosos, é preciso comprovar a idade através de documento oficial que contenha a data de nascimento.

Por fim, após a apresentação da documentação, o processo é encaminhado para análise. Vale lembrar que a decisão final sobre a concessão ou não do benefício é de responsabilidade do INSS. Entretanto, caso a solicitação seja negada, o interessado pode entrar com recurso e tentar reverter a decisão.

Agora que você já sabe mais sobre os novos valores do BPC/LOAS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!