Conheça o NOVO programa social que vai pagar até R$ 300

Encontra-se em discussão o lançamento de um novo programa social com o objetivo de inclusão dos informais e jovens no mercado de trabalho.

Essa ideia é defendida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, como forma de apoio aos que ele classifica como “invisíveis”, como os vendedores ambulantes e pessoas atendidas pelo auxílio emergencial. Segundo o ministro, cerca de 40 milhões de brasileiros estão fora do mercado formal de trabalho.

Em coletiva virtual sobre os dados de emprego formal do mês de março, o ministro salientou: “Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

Entenda melhor o BIP

O benefício deve ser batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Seria um programa com o objetivo de gerar vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. O trabalhador teria ainda que realizar cursos de capacitação à distância.

Os técnicos do governo ainda estudam se será necessário criar, por meio de lei, uma nova modalidade de contratação. A ideia é essa vaga de trabalho não implicar em custos aos empresários, como as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, a remuneração deve ser uma bolsa, como o formato existente para o jovem aprendiz e para o estagiário. O valor da bolsa, entretanto, não está definido.

Seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre as medidas que ainda estão em estudo.

Especialistas em mercado de trabalho, levantam o ponto de que o programa pode não ter resultados satisfatórios em razão de não haver um diagnóstico preciso no Brasil sobre os motivos ou circunstâncias que levam os jovens a não estudar e não trabalhar.

O economista Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), afirma: “Se o incentivo financeiro levar o jovem a procurar emprego e ele for contratado, o programa pode dar certo. Mas, se o problema for de demanda, da empresa que não contrata porque o jovem é pouco qualificado e pouco produtivo, o programa pode não dar certo”.

Estimativa de valor

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende: “Da mesma forma que você dá R$ 200 para uma pessoa que está inabilitada para receber o Bolsa Família, por que não pode dar R$ 200 ou R$ 300 para um jovem nem-nem? Ele nem é estudante nem tem emprego. É um dos invisíveis. Por que eu não posso dar R$ 200 ou R$ 300? Estou pagando para uma empresa treiná-lo. Eu vou dar R$ 300”.

A possibilidade da criação deste auxílio BIP já havia sido indicada em fevereiro, antes mesmo da confirmação da nova rodada do auxílio emergencial. Em abril, Paulo Guedes voltou a falar da implementação do programa.

Ainda não há uma data definida para a sua implementação. Especula-se que o lançamento do programa ocorra caso o benefício do auxílio emergencial 2021 não seja prorrogado. Desta forma, iniciaria a partir de agosto.

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