O projeto que visava indenizar os profissionais de saúde que trabalham no combate ao novo coronavírus foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, o profissional que ficar incapacitado de forma permanente receberia a indenização de R$ 50 mil, em caso de morte, a família seria beneficiada.
O presidente explicou o veto e disse que o projeto vai de encontro a constituição, ou seja, o mesmo é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
O texto foi aprovado pela Câmara no dia 14 de julho, após sofrer algumas mudanças no Senado.
De acordo com o projeto, a indenização seria para os profissionais que contraíram o vírus em atividade, e por conta disso tiveram lesão permanente, se tornando incapaz.
Esse projeto foi aprovado pela Câmara desde maio, porém ao passar pelo Senado sofreu alterações. Devido a isso, os deputados precisaram fazer uma nova análise da medida.
No Senado, o projeto foi ampliado e visava indenizar também os profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.
Além disso, outros também teriam direito, que é o caso dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.