Bolsonaro quer prorrogar a Lei Aldir Blanc, diz jornal

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro deve publicar uma MP que prorroga o pagamento da Lei Aldir Blanc

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O presidente Jair Bolsonaro deve publicar já nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) que permite a prorrogação da Lei Aldir Blanc. Essas são informações do jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29).

De acordo com o jornal, o presidente já ficou sabendo dessa proposta e não apresentou nenhuma objeção. Dessa forma, ele deverá assinar o documento da prorrogação. Na prática, essa MP não muda nada do ponto de vista do Orçamento.

É que essa prorrogação não significa que o Governo vai colocar mais dinheiro no auxílio emergencial da cultura. Significa dizer apenas que ele vai estender o prazo para que os estados e municípios repassem o dinheiro que já está com eles.

O Governo Federal já repassou esses valores para esses governos regionais para que eles encontrem a melhor maneira de fazer o repasse. Mas é preciso considerar que o processo costuma ser muito longo.

Isso porque os estados precisam fazer a execução, o empenho, a liquidação para só depois realizar o pagamento. No meio de tudo isso, o estado também tem que fazer uma pequena seleção para escolher os profissionais que podem e que não podem receber esse dinheiro.

Lei Aldir Blanc

De acordo com as regras atuais, os governos possuem até o dia 31 de dezembro de 2020 para fazer o repasse. Caso não façam, não poderão fazer mais depois. De acordo com a Folha de São Paulo, a ideia do governo é estender esse prazo até o dia 31 de dezembro de 2021.

A Lei Aldir Blanc tem como objetivo amparar os trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia é que eles recebam parcelas de dinheiro já que eles sofreram muito com o fechamento das atividades em suas cidades e estados.

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