Bolsonaro pede empréstimo internacional para conter a pandemia

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Segundo noticiado pela Agência Brasil, o Senado recebeu nesta quarta-feira (04), uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. O dinheiro será aplicado em ações emergenciais de apoio à população afetada pela pandemia da Covid-19.

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de contrato ou jornada reduzida durante a pandemia. O Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 é executado pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

O financiamento foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério da Economia que analisa os pedidos de empréstimos internacionais da União, de estados e de municípios. No entanto, as operações de crédito externo precisam da aprovação do Senado Federal para poderem ser concretizadas.

Ao longo da pandemia, o governo recorreu a empréstimos externos para financiar parcialmente o auxílio emergencial e outras ações de alívio à população vulnerável. No início de fevereiro, o Senado aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para o mesmo programa emergencial. Na ocasião, o empréstimo tinha juros vinculados à Libor (taxa internacional de juros variável) de seis meses, mais 0,8% ao ano.

O empréstimo de Bolsonaro e a gestão da pandemia

Apesar de agora estar procurando meios de conter a crise da Covid-19 e ter pedido esse empréstimo, o governo de Jair Bolsonaro está sendo investigado pela CPI da Covid-19. Se ficar provado que houve ilegalidade ou negligência na gestão do governo durante a pandemia, o caso será encaminhado ao Ministério Público, a entidade responsável por buscar a responsabilização dos envolvidos.

Um exemplo disso é o advogado Gustavo Bernardes, de 46 anos, que fundou em abril desse ano a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), que hoje preside. Seu objetivo é representar e suportar todas as pessoas que tiveram quadro grave de Covid-19 ou perderam familiares para a doença.

O documento do processo afirma que o presidente usou uma “estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da Covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.

Bolsonaro também está sendo processado por defender várias ideias sem respaldo científico. Por exemplo, o presidente incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, prejudica a vacinação e estimula aglomerações.

Para além do efeito jurídico, Gustavo acredita que essa medida tem um alto valor simbólico. Segundo ele, o processo “mostra que não somos sujeitos passivos desses desmandos no país. Mostra que a sociedade civil também pode ser protagonista nessa luta”.

Até o momento, não há maiores informações sobre o processo contra Bolsonaro.

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