Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, foi inscrito na dívida ativa de São Paulo nesta quinta-feira (26). O motivo: não ter pago uma multa relativa ao não uso de máscara em um evento no estado. De acordo com o site oficial do governo paulista, levando em consideração o cálculo de correção monetária e juros, Bolsonaro deve hoje R$ 643,88.
Essa multa foi aplicada em junho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro, sem máscara, participou de um evento em Sorocaba, no interior de São Paulo. Além dele, outros três ministros e 12 autoridades também receberam a autuação, registrada porque, na época, ainda vigorava uma lei estadual que tornava obrigatório o uso de máscara a fim de evitar a propagação da Covid-19.
Segundo informações que constam no site do governo de São Paulo, a aplicação de multas foi autorizada em 29 de junho de 2020, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução SS-96. De acordo com o documento, a penalização era válida para “transeuntes que não estiverem usando as máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca”, e seria cobrado um valor correspondente a “19 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo”, o que totalizava R$ 552,71 no ano passado.
Além da multa em Sorocaba, Bolsonaro também recebeu outras três penalidades. A primeira foi registrada em 12 de junho do ano passado, quando ele estava na capital paulista e não usou máscara durante uma motociata. Já no dia 31 do mesmo mês, ele recebeu uma penalidade em Presidente Prudente, no interior paulista.
A justificativa das autoridades é que o presidente estimulou ações de risco à saúde pública, também durante uma motociata. A terceira multa foi anunciada em agosto, com o governo de São Paulo anunciou que o chefe do Executivo teria que pagar uma punição por ter caminhado pelas ruas de Iporanga e Eldorado sem o uso da proteção facial, descumprindo assim uma lei federal vigente na ocasião.
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