Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, será o indicado à vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposentou hoje ao atingir 75 anos, idade limite para ocupar o posto.
O anúncio de Bolsonaro foi feito logo após o chefe do Executivo ter se reunido com o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux. Na ocasião, assim como publicou o Brasil123, Bolsonaro também comentou sobre a acusação de que ele teria cometido o crime de prevaricação, delito que o presidente disse não se aplicar a ele.
Natural de Santos, no Litoral de São Paulo, André Mendonça é bacharel em direito e também formado em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina, Paraná. Além disso, ele atua como pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília.
No currículo, o futuro ministro da Corte também carrega uma especialização em direito público pela Universidade de Brasília, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Ele já trabalhou como professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e está na AGU desde o ano 2000.
Desde que chegou a presidência, Bolsonaro nunca escondeu a admiração que tinha por André Mendonça. Foi o próprio chefe do Executivo que indicou ele ao cargo de advogado-geral da União e depois o promoveu a ministro Justiça e Segurança Pública em 2020. Ele retornou ao comando da AGU em março deste ano.
Assim como vem prometendo desde que assumiu o mandato, Bolsonaro escolheu um evangélico para a vaga no STF. Perguntado se a escolha poderia atrapalhar o chamado “estado laico”, Bolsonaro negou e ainda disse que o público evangélico merece uma pessoa como André Mendonça.
Indicado, agora André Mendonça precisa passar pela sabatinada no Senado Federal, o que ainda não tem uma data definida. Para ser aprovado, e consequentemente assumir uma cadeira no STF, o chefe da AGU precisa da maioria simples dos votos dos 27 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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