O presidente Jair Bolsonaro (PL) não escondeu a satisfação em ter o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça como relator das pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero”.
Nesta quinta-feira (27), durante conversa com seus apoiadores, o chefe do Executivo afirmou que está satisfeito porque conduziu alguém “terrivelmente evangélico” para o STF. Em outro momento, o presidente ainda disse que já tem em mente o perfil dos próximos indicados caso seja reeleito.
“Não quero saber da vida particular de quem quer que seja, mas na escola não dá”, afirmou o chefe do Executivo, afirmando ainda que “atualmente, a maior parte da comunidade LGBT não concorda com as pautas de gênero”.
Ação no Supremo
André Mendonça, que é pastor evangélico e foi o segundo ministro indicado por Bolsonaro ao STF, herdou do ministro Marco Aurélio Melo, que se aposentou, uma ação proposta pelo PSOL sobre o ensino de questões de gênero em escolas.
Na ação, o partido pediu a derrubada de leis dos municípios de Garanhuns e Petrolina, em Pernambuco, que vedam a abordagem de informações sobre gênero nas políticas de ensino. Com André Mendonça na relatoria do caso, a expectativa de Bolsonaro e de seus apoiadores é que a lei pernambucana continue em vigor.
Em outras ocasiões, Bolsonaro já se mostrou contra a abordagem sobre gêneros nas políticas de ensino. Além disso, o presidente também critica a liberação do uso da “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais de concursos públicos.
No STF, atualmente, existe uma ação que contesta a decisão do ministro Edson Fachin de suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso de palavras adaptadas para excluir a demarcação de gênero – “elu” em vez de “ele” ou “ela”, por exemplo.
Recentemente, Bolsonaro afirmou que essa forma de se comunicar “estraga a garotada”. “Cada um faz o que bem entender com o seu corpo. Mas por que a linguagem neutra dos gays? O que soma para a gente em uma redação? Estimula a molecada a se interessar por essa coisa para o futuro. Vai estragando a garotada”, disse o presidente.
Relatorias no STF
Importante lembrar que as relatorias do STF são decididas por sorteio. No caso de André Mendonça, o caso é diferente, pois ele herdou as demandas que estavam sob a responsabilidade de Marco Aurélio. Hoje, além de ser o relator do processo das questões de gênero nas escolas, o ministro também é o responsável por analisar o caso das detentas trans.
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