Marcado para acontecer na quarta-feira (06), o julgamento que aconteceria no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de decidir se o presidente Jair Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito, foi adiado novamente. Isso porque o chefe do Executivo avisou à Corte que pretende depor presencialmente no inquérito que investiga sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF).
A atitude de Bolsonaro, tomada horas antes do julgamento, contrasta com o pedido que ele vinha fazendo à justiça, visto que ele dizia que pretendia se manifestar por escrito. De acordo com as informações, a mudança de postura do presidente foi comunicado ao STF via Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta (06).
A expectativa era de que o tema depoimento de Bolsonaro fosse discutido no plenário da Corte. Agora, Alexandre de Moraes, que é o ministro relator do caso, avaliará se o recurso da AGU, que afirmava que o presidente teria o direito de depor por escrito, ainda pode ser julgado.
Para a AGU, Bolsonaro deveria ser autorizado a prestar o depoimento por escrito porque em 2017, Luís Roberto Barroso, ministro do STF, autorizou que o até então presidente Michel Temer prestasse esclarecimentos desta forma em um inquérito que apurava irregularidades nos portos.
Em novembro do ano passado, a AGU enviou um comunicado afirmando que Bolsonaro não iria depor presencialmente. Na ocasião, o órgão afirmou que o chefe do Executivo “declinava” de se explicar às autoridades e pediu que o processo fosse encaminhado à PF para elaboração de relatório final.
Todavia, dias depois, quando o assunto chegou em suas mãos, Alexandre de Moraes decidiu que seria o plenário quem deveria decidir como o depoimento de Bolsonaro teria de acontecer.
Nesse sentido, o ministro afirmou que “a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais ao investigado ou réu”.
As investigações sobre uma possível interferência do presidente da PF foram iniciadas em maio de 2020, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar pressioná-lo para que ele substituísse o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem, um nome próximo da família presidencial.
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