Após a implantação de um adicional mensal de R$ 150 por criança de até 6 anos para as famílias enquadradas no Bolsa Família, outro valor já está previsto para complementar o repasse aos beneficiários.
A saber, um novo adicional vai surgir no programa de transferência de renda a partir de junho: o Benefício Variável Familiar.
Sim! Trata-se do benefício voltado para as famílias com gestantes, crianças de 7 anos ou mais e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos entre os seus integrantes.
Vale destacar que a informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o Programa Bolsa Família (PBF).
Assim, os valores extras são somados à parcela mínima de R$ 600, paga mensalmente às famílias.
No entanto, diferentemente do Benefício Primeira Infância, de R$ 150, que é multiplicado pelo número de crianças da família que estiverem na faixa etária entre zero e 7 anos incompletos, no Benefício Variável, os R$ 50 são pagos uma única vez no mês para as famílias que tiverem, em sua composição, crianças maiores, adolescentes e/ou grávidas.
Ainda mais, os adicionais estão previstos no artigo 7º, seção III (Dos benefícios financeiros), da Medida Provisória (MP) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o PBF.
Por fim, cabe mencionar que não é preciso fazer nada, ou seja, nenhum cadastro, a não ser manter o registro no Cadastro Único atualizado para ter a grana extra.
Isso porque essa será a base de dados utilizada pelo governo federal para filtrar quem vai receber o novo adicional.
O MDS tem realizado constantes revisões nos cadastros para identificar fraudes na concessão do Bolsa Família, o que já implica a suspensão e o posterior cancelamento dos benefícios cujos cadastros apresentarem irregularidades.
Dessa forma, a verba liberada pode ser revertida aos complementos do programa, previstos na MP.
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As parcelas de abril do Bolsa Família começam a ser pagas nesta sexta-feira (14), conforme o cronograma a seguir:
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