Muitos beneficiários do Bolsa Família vêm alegando, há meses, que o valor do benefício reduziu. Vale saber que muitos são os fatores que podem impactar em alterações de valores. Portanto, é preciso analisar cada caso.
Principais fatores que podem reduzir o Bolsa Família
No entanto, mesmo sendo diversos os motivos que podem diminuir o valor do benefício para um cidadão, há alguns mais comuns. Confira a seguir:
- renda per capita que aumentou, ou seja, família que passou a ganhar mais.
- pessoas que completam 16 ou 18 anos. Isto, porque, quando se completa 18 anos é possível para de receber o Bolsa Família. Ainda, só é permitido ter duas pessoas com 16 e 17 anos recebendo o benefício por família.
- inclusão de pessoas com renda em uma família.
- exclusão de pessoas. Neste caso, alguém passa a não fazer mais parte daquele núcleo familiar e, assim, a renda por pessoa da família aumenta.
- crianças que completaram os seis meses de vida. O Bolsa Família nutriz é um benefício pago somente até que a criança complete este tempo de vida.
Mas, vale lembrar que, além dos motivos acima, outros são levados em consideração para que o beneficio seja reduzido. Ou, então, elevado ou mesmo suspenso.
Dessa forma, a pessoa que tem dúvidas em relação ao Bolsa Família – tenha o valor reduzido ou não – precisa procurar a gestão municipal do programa. Em geral, a prefeitura encaminha para o serviço competente, que avaliará o caso e irá intervir, ser for necessário.
Além disso, com o auxílio emergencial, alguns beneficiários acabaram sofrendo alterações no valor do benefício.
O programa
O Bolsa Família se trata de um programa de transferência direta de renda do governo federal, instituído no governo Lula, por meio da pela Medida Provisória 132. O programa entrou em vigor no dia 20 de outubro de 2003.
Ainda, foi convertido em lei no 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. Assim, unificou e ampliou programas anteriores.
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