Nos últimos dias, um dos assuntos predominantes no cenário social e politico do país é o programa que substituirá o Bolsa Família. Isso porque desde o início da gestão Bolsonaro, a equipe econômica e o próprio presidente da República demonstravam o interesse em desvincular o principal programa social do governo PT.
Dessa forma, o chamado Auxílio Brasil deverá ser lançado ainda em 2021 logo após o encerramento do auxílio emergencial em outubro. Assim sendo, confira as principais mudanças que são previstas para o novo programa voltado ás famílias em vulnerabilidade social e econômica.
De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o Bolsa Família será substituído por um programa com maior atendimento e maior valor.
Atualmente a média do valor do programa é de R$ 189 com atendimento a 14,6 milhões de famílias beneficiárias. Na última segunda-feira (09/08), Roma afirmou que
O valor do novo programa deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do tíquete médio de R$ 189. Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, em consonância com a responsabilidade fiscal […] O valor deve ser definido no final de setembro, uma vez que a reestruturação do programa entra em vigor em novembro. Até outubro, temos o auxílio emergencial.
Embora o texto da Medida Provisória não informe os novos valores, o ministro afirmou que o valor final do benefício depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que possibilitará ao governo o parcelamento dessas dívidas nos próximos anos, abrindo espaço para despesas com o novo programa.
Veja o que Roma disse:
O disciplinamento do pagamento e a estruturação de precatórios com sua devida previsibilidade interferem nas finanças públicas e afetam o programa social. É imperioso que as medidas avancem em paralelo.
A relação entre o lançamento do novo programa e a pandemia pela Covid-19 é estreita, pois o governo pretende atender os atuais beneficiários do auxílio emergencial que ficarão sem ajuda após o encerramento do benefício em outubro, além de reestruturar as bases do projeto.
Assim sendo, o ministro informou:
Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida […] A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância.
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