O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, será um programa permanente. A saber, como projetado anteriormente, o previsto era que os pagamentos terminassem no fim de 2022.
“Disseram que era transitório. Não. Estamos falando de programa permanente e olhando para as próximas gerações”, afirmou Roma durante pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (11).
No entanto, o ministro não mencionou se o valor do Auxílio pode ser menor que R$ 400 após 2022.
O Ministério da Cidadania divulgou por diversas vezes que todos os atuais beneficiários do Bolsa Família serão integrados automaticamente ao Auxílio Brasil.
Em resumo, aqueles que receberam o Bolsa Família em outubro de 2021, terão o pagamento do Auxílio Brasil garantido neste mês de novembro.
O pagamento da folha de novembro está garantido graças a um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, remanejado para o Auxílio Brasil.
No entanto, neste primeiro pagamento o tíquete médio a ser pago será de R$ 217,18, considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do atual valor médio do Bolsa Família.
Ainda mais, recentemente, em viagem à Itália, onde acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), João Roma falou sobre o novo programa.
“O Auxílio Brasil fortalece o programa de transferência de renda, que tem como instrumento o acesso de pessoas na faixa da extrema pobreza”, disse.
E ainda garantiu que os atuais beneficiários do Bolsa Família não precisarão ser recadastrados.
“Eu asseguro que todos os beneficiários do Bolsa Família estarão abraçados pelo Auxílio Brasil”, declarou.
Para que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 seja viabilizado, ainda é necessário ter a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, uma vez que a proposta já foi aprovada em dois turnos na Câmara.
A saber, a emenda à constituição permite o parcelamento do pagamento de dívidas da União, liberando espaço no orçamento para bancar o Auxílio Brasil em 2022.
Dos R$ 91,6 bilhões que seriam liberados com a aprovação da PEC, mais da metade, R$ 50 bilhões financiariam o aumento do Auxílio Brasil.
O dinheiro remanescente seria usado em muitas outras finalidades, como R$ 24 bilhões para despesas com o aumento do salário mínimo, pelo menos R$ 4 bilhões para o Auxílio Diesel a caminhoneiros e cerca de R$ 6 bilhões para a desoneração da folha de pagamentos das empresas.
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