Os depósitos do Bolsa Família iniciam na próxima quarta-feira (18), já com o novo valor: R$ 600. Enquanto as reformulações no programa social não são feitas, todos os beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao pagamento mensal do Bolsa Família.
Contudo, já está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social um “pente-fino” para verificar possíveis irregularidades nos cadastros dos beneficiários e cerca de 10 milhões de pessoas logo podem perder o direito de receber o benefício social.
O programa social voltará a ser chamado de “Bolsa Família” e está sendo regulamentado, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança do nome e retorno de algumas regras já vinham sendo anunciadas como um dos objetivos de Lula desde a campanha eleitoral. O programa foi criado em 2003, em seu primeiro mandato.
Em janeiro, o calendário de pagamentos do benefício social irá manter o padrão e os depósitos serão feitos nos dez últimos dias do mês. Até que seja feita a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, as mesmas famílias já amparadas pelo programa continuarão recebendo a renda.
Após a reformulação do benefício social, já foi divulgado que as parcelas terão valor mínimo de R$ 600, adicional de R$ 150 para cada criança (com até 6 anos) da família, será exigida a comprovação de frequência escolar das crianças e adolescentes, assim como acompanhamento da saúde da família beneficiada, com comprovação da realização de vacinas, por exemplo.
Apesar dos benefícios, algumas pessoas cadastradas no programa social estão com receio com relação à transição do Auxílio Brasil para Bolsa Família, considerando que foi anunciado o “pente-fino” e mudanças nas regras do benefício. O motivo para temerem o retorno do Bolsa Família é a chance de perderem o direito a receber o pagamento.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) está passando por uma revisão da base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil, com análise de possíveis irregularidades.
Após, os beneficiários que precisarem passar por uma atualização cadastral serão convocados para comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Para continuarem recebendo o benefício será necessário apresentar os documentos e comprovarem que atendem às regras e realmente têm direito ao Bolsa Família. Se a documentação apresentada não for suficiente, o cadastro será cancelado.
Apesar de estar sendo feita a transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, até que a reformulação seja concluída, todos os beneficiários que estavam recebendo as parcelas do programa social devem seguir cadastrados normalmente. Dessa forma, as famílias beneficiadas continuam as mesmas, por enquanto.
O pagamento do benefício social é feito para dois grupos: pessoas em situação de extrema pobreza e pessoas em situação de pobreza.
Para receber o auxílio, a família precisa ser composta por algum desses componentes: gestantes, mães que ainda estão em processo de amamentação, pessoas entre 0 e 21 anos incompletos, ou estar em regra de emancipação.
Famílias que desejam se candidatar ao Bolsa Família 2023, e atendam aos requisitos do benefício, devem se inscrever no Cadastro Único e manter seu cadastro atualizado. A liberação do programa social é feita de forma automática, dessa forma, a inscrição no CadÚnico não significa que a família irá receber o benefício imediatamente.
As parcelas de R$ 600 do Bolsa Família serão pagas da mesma forma que vinha sendo feito anteriormente, com depósitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos seguem a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0.
O primeiro depósito será feito já na próxima quarta-feira (18) e a liberação dos valores acontecerá até a conclusão do calendário, no dia 31 com o pagamento para os beneficiários com o NIS final 0.
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