O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, busca garantir que os beneficiários do Programa Bolsa Família que sejam contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro.
Com isso, caso a medida seja aprovada no governo, o pagamento do auxílio ficará suspenso pelo mesmo período em que o contrato esteja vigente, mas com a garantia de não haver a retirada do beneficiário do cadastro.
De acordo com o ministro, a medida pode servir de estímulo a quem atua, por exemplo, temporariamente durante os períodos de safra, na produção rural.
No entanto, o martelo deve ser batido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), pasta responsável pela concessão do Bolsa Família, que ainda precisaria avaliar a proposta em detalhes.
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Em resumo, pelas regras definidas pelo governo federal na última semana, o Programa Bolsa Família é voltado para as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e que tenham registro no Cadastro Único, com as informações devidamente atualizadas.
Então, com a nova proposição mediante a contratação temporária, seria rompida a regra da renda, o que impediria o pagamento do beneficiário para a família.
A saber, a mudança na faixa de pobreza, que passou de R$ 210 para R$ 218 por pessoa, vai permitir que mais famílias tenham acesso ao benefício.
Além da renda mínima, o benefício também não pode ser concedido a famílias unipessoais e para quem está com dados desatualizados no CadÚnico há mais de dois anos.
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A Caixa Econômica Federal inicia os repasses do Bolsa Família deste mês dentro de 10 dias, ou seja, no dia 20 de março.
Como de costume, a cada dia é realizado o crédito para um determinado grupo, de acordo com o dígito final do Número de Identificação (NIS) do beneficiário.
Confira a programação:
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