O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a concessão de um reajuste linear de 4% nos benefícios do Programa Bolsa Família, a ser pago a partir de março de 2024.
Mas já? Essa é uma pergunta que você pode fazer. Sim, é preciso destacar que as discussões acontecem agora porque esse valor precisa constar na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada pelo governo ao Congresso no dia 31 de agosto.
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A saber, o reajuste teria um custo de cerca de R$ 5,6 bilhões em 2024. Atualmente, o Bolsa Família tem um orçamento de R$ 168 bilhões.
Ainda mais, como se sabe, o programa tem um benefício mínimo de R$ 600, mas pode passar desse valor de acordo com a composição familiar.
Assim, o governo trabalha para chegar em 2024 com um total de 20,7 milhões de famílias no programa. Hoje, cerca de 20,9 milhões de famílias fazem parte da folha de pagamentos do Bolsa Família.
Cabe ressaltar que esses números podem variar porque o programa tem um fluxo de entrada e saída de beneficiários, conforme o cumprimento das regras do mesmo.
Além disso, o governo federal executa constantemente um pente-fino para verificar se todos os beneficiários cadastrados como famílias unipessoais moram, de fato, sozinhos, entre a validação de outras regras do novo desenho do Bolsa Família.
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Hoje, o benefício médio é de R$ 683,22. Então, a expectativa é de que o reajuste, se confirmado, leve esse valor para R$ 710,50. Em resumo, o acréscimo representa R$ 560,98 milhões mensais a mais nos meses de março a dezembro de 2024.
Ainda mais, cabe citar que março é a data escolhida para um eventual reajuste porque foi quando, neste ano, o governo Lula relançou o programa.
O valor de 4% é para recompor, parcialmente, a inflação deste ano. O mercado projeta uma inflação de 4,8%.
No entanto, é preciso deixar claro que ainda estão sendo realizadas discussões a respeito do tema. O aumento não está confirmado até o momento.
Além disso, por enquanto, não há também previsão de reajuste para a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, usada como linha de corte para definir se alguém tem ou não direito a entrar no programa social.
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