O presidente Jair Bolsonaro afirma em suas recentes declarações que o Governo Federal deve iniciar o pagamento do Novo Bolsa Família com valor de R$ 300 a partir de novembro.
A expectativa é, portanto, para início logo após a conclusão dos pagamentos do auxílio emergencial 2021, cujo término será em outubro.
No entanto, ainda existem divergências para contar como certo um Bolsa Família com valor de R$ 300. Isso porque o novo programa precisa de uma fonte de recursos, inclusive havendo um projeto para contar com a reforma tributária para atuar como tal fonte, como veremos a seguir.
De acordo com os posicionamentos de Bolsonaro em suas entrevistas mais recentes, o benefício contará com o aporte mínimo de pelo menos R$ 300. Atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, a quantia de R$ 192.
Em entrevista concedida para a TV Brasil, o discurso do presidente foi esse:
“Prorrogamos por mais três meses o auxílio. Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”.
Quando do anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial 2021, foi apontada a expectativa da chegada do novo programa social para novembro.
O ministro da Cidadania, João Roma, comentou sobre o novo Bolsa Família. De acordo com Roma, o programa será fortalecido e ampliado, de forma a alcançar mais pessoas:
“Já em novembro entraremos com um novo programa social do governo, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam também avançar cada vez mais não só com o suporte do Estado brasileiro para essa situação de vulnerabilidade, mas que ele possa vencer e avançar na sua situação e na sua qualidade de vida”.
No entanto, existe expectativa para a decisão sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Isso porque a proposta do novo Bolsa Família atrela o benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária.
Além dos questionamentos sobre o Bolsa Família com valor de R$ 300, informações começaram a ser veiculadas a respeito da mudança do nome do programa.
De acordo com as informações de bastidores, existe a possibilidade de alteração no nome do programa, e as eventuais novidades seriam Renda Cidadã, Renda Brasil ou Auxílio Brasil.
No entanto, parece que o destaque tem sido para o termo “Auxílio Brasil”, o que deixa o novo programa com nome mais próximo ao auxílio emergencial, medida presente no Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
Apesar disso ainda não são informações oficiais, e o próprio presidente Bolsonaro não confirmou a medida, conforme pôde ser acompanhado em entrevista para a Rádio Itatiaia, no dia 20 de julho. Nessa ocasião, quando questionado sobre a mudança de nome do Bolsa, o presidente declarou que a prioridade não é o nome do programa, e sim atender à população.
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