Os beneficiários do Bolsa Família não devem receber o 13° salário prometido por Jair Bolsonaro, a confirmação partiu da própria equipe econômica e assessores do chefe do executivo.
No ano passado, o Governo Federal editou uma medida para começar a pagar o 13° para os beneficiários do programa. Entretanto, o texto era pontual, de forma clara dizia que o pagamento era apenas uma vez, o que aconteceu, cumprindo assim sua promessa de campanha. Assim, a medida só dizia respeito ao pagamento em 2019.
Neste ano, o governo trabalhou para que a MP caducasse, pois a oposição trabalhava fortemente para manter o benefício permanente. Além disso, outra proposta também previa o 13º ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para acontecer o pagamento do 13° ainda este ano, o executivo federal deve editar uma MP ou encaminhar um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional.
O Bolsa Família existe para atender os brasileiros que estão na pobreza ou extrema pobreza. Qualquer família que tenha renda de até R$ 89 mensal por pessoa pode receber o benefício, além dos que recebem de R$ 89,01 e R$ 178 mensais, sendo exigido que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Um técnico da equipe econômica, de modo reservado, afirmou que não é discutido o pagamento do 13° para o Bolsa Família. Ele informou que o Auxílio Emergencial pagou um valor bem superior ao Bolsa, que é um pouco mais de R$ 190.
“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.
Assessores do presidente também afirmaram que não é debatido o tema no Planalto.
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