Teremos uma semana decisiva para o tão esperado valor do Bolsa Família em 2024.
A saber, a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira (31) para enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso Nacional. Em resumo, trata-se do orçamento propriamente dito.
Vale destacar que a LOA estima todas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte.
O Orçamento de 2024 já virá baseado no novo marco fiscal, aprovado pelo Congresso na última semana.
Cabe mencionar que o projeto com as receitas e despesas definidas pelo Executivo foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, sob comando de Simone Tebet.
Assim sendo, primeiro, o texto passará pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, seguirá para o plenário do Congresso.
Por fim, deverá passar por sanção presidencial.
Ainda mais, é preciso salientar que o projeto precisa ser aprovado pelo Legislativo até 31 de dezembro. Caso contrário, o governo só poderá executar as despesas obrigatórias.
Além disso, a LOA deve trazer também o Bolsa Família de R$ 600, com adicionais que chegam a até R$ 200.
E não fica por aí. Além do Bolsa Família, a lei também terá um espaço mínimo de R$ 11,6 bilhões para o reajuste dos funcionários públicos.
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Por fim, o secretário-executivo e ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na sexta-feira (25), que o Orçamento elaborado pela equipe econômica do governo Lula estipula déficit zero, com um “perfeito equilíbrio” entre despesas e receitas.
“As estimativas de receita feitas, para muitos casos, foram conservadoras, nos vários projetos, nos vários trackings que a gente tem acompanhado. Eu acompanhei isso de perto a pedido do ministro (Fernando Haddad) e eu transmito a vocês essa segurança, essa tranquilidade de caminhar para buscar zerar o déficit do ano que vem no Orçamento”, disse.
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Enquanto a questão do valor do Bolsa Família de 2024 não avança, é importante lembrar que a rodada de agosto segue em execução.
Assim, nesta segunda-feira (28), é a vez dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 7, receberem o depósito da Caixa Econômica Federal.
| Inscritos NIS | Pagamento |
| NIS de final 1 | 18 de agosto |
| NIS de final 2 | 21 de agosto |
| NIS de final 3 | 22 de agosto |
| NIS de final 4 | 23 de agosto |
| NIS de final 5 | 24 de agosto |
| NIS de final 6 | 25 de agosto |
| NIS de final 7 | 28 de agosto |
| NIS de final 8 | 29 de agosto |
| NIS de final 9 | 30 de agosto |
| NIS de final 0 | 31 de agosto |
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