Nesta semana, o Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), publicou a lista de beneficiários e os respectivos pagamentos individualizados do Bolsa Família 2023.
Cabe mencionar que os dados estão disponíveis na consulta “Benefícios ao Cidadão”, abrangendo inicialmente os meses de março a maio de 2023.
A saber, no período, o Governo Federal repassou um total de R$ 22,7 bilhões em pagamentos.
Por meio do Portal, é possível detalhar a lista completa do Bolsa Família 2023, composta por aproximadamente 20 milhões de beneficiários e uma média de R$ 7,6 bilhões em pagamentos mensais.
Ainda mais, é possível aplicar filtros por Estado, município e mês de referência.
Além disso, os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta detalhada para encontrar um beneficiário específico, a partir do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
A atualização da consulta ocorrerá mensalmente, a partir da base de dados encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Então, essas informações se juntam aos demais benefícios já publicados no Portal da Transparência: Auxílio Brasil (novembro de 2021 a fevereiro de 2023), Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família (janeiro de 2013 a novembro de 2021), Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Seguro Defeso.
Com a iniciativa, a CGU proporciona amplo controle social da política pública. Assim, contribui para sua efetividade e atendendo aos princípios e objetivos da Política de Transparência e Acesso à Informação.
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Além da navegação pela consulta detalhada, as possibilidades de acesso aos dados do Bolsa Família 2023 são variadas.
No Portal da Transparência, também é possível baixar toda a base do programa nas planilhas da seção “Dados Abertos” (aba Benefícios ao Cidadão).
Isso possibilita que os usuários façam cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, além de gerar, potencialmente, diversas aplicações desenvolvidas pela sociedade.
Em adição, o Portal oferece ainda o Painel Benefícios ao Cidadão, que reúne dados agregados, como a quantidade de beneficiários e o total disponibilizado, em mapa interativo com informações navegáveis por estados e municípios.
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Por fim, é interessante salientar que em 2023, o Governo Federal relançou o programa social com mais proteção às famílias. Usa um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares (pagamento mínimo de R$ 600 por família e R$ 150 a mais por criança de 0 a 6 anos.
Assim, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família 2023 busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Fonte: Controladoria Geral da União
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