O novo programa social, Auxílio Brasil, que irá substituir o atual Bolsa Família, concederá, entre outros benefícios, uma bolsa de incentivo científico para estudantes.
A Medida Provisória 1.061/2021 que trata do novo programa já foi publicada no Diário Oficial da União, no entanto, algumas questões ainda estão em tratativa, como por exemplo, o valor final a ser pago.
Esse auxílio será concedido aos estudantes que sejam integrantes das famílias que recebam os benefícios previstos no programa Auxílio Brasil, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.
O pagamento da bolsa ocorrerá em 12 parcelas mensais ao estudante e ainda, uma parcela única à família do estudante.
Se houver mais de um estudante elegível ao recebimento da Bolsa de Iniciação Científica Júnior na família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, será permitido o pagamento de uma bolsa para cada estudante, vedada a acumulação da bolsa pelo mesmo estudante.
Vale destacar, contudo, que os procedimentos para a concessão e realização do pagamento das bolsas ainda serão definidos pelos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
O ministério ficará responsável ainda, por regulamentar o credenciamento das competições a que habilitam os estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil a receber a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.
O novo programa social irá contemplar três modalidades de benefício básico:
Além destes, o programa também contempla seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido, desde que sejam cumpridos os requisitos adicionais, sendo eles:
Fonte: Gov.br
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