Boate Kiss: Justiça marca NOVO JULGAMENTO para 2024 após anulação de condenações

A Justiça agendou o novo julgamento dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss para o dia 26 de fevereiro.O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) invalidou a primeira condenação dos acusados. Após um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa decisão foi confirmada.

O incêndio ocorreu em janeiro de 2013, e resultou na morte de 242 pessoas e ferimentos em outras 600.

O tribunal originalmente condenou Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos pelo incêndio ocorrido em 2013. O fato resultou na trágica morte de 244 pessoas. No entanto, anularam as sentenças.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou um recurso ao STJ na tentativa de reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS, que anulou as condenações. No entanto, os ministros do STJ decidiram manter a anulação.

Julgamento

O primeiro julgamento ocorreu em dezembro de 2021, durou 10 dias e resultou na condenação dos quatro réus.

Com base no argumento de que as regras para o sorteio dos jurados não foram devidamente seguidas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a decisão do júri.

Sentenças originais:

– Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
– Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
– Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
– Luciano Bonilha Leão: 18 anos

Os procedimentos

O julgamento está agendado para iniciar em 26 de fevereiro de 2024, às 9h30, conforme decisão anunciada na quinta-feira (21) pelo juiz Francisco Morsch, que atua como titular da 1ª Vara do Júri na Comarca de Porto Alegre.

Nesse processo, serão submetidos a novo julgamento Elissandro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus. Anteriormente, o tribunal havia anulado as condenações dos réus, que variavam de 18 a 22 anos e meio de prisão.

Recentemente, em 5 de setembro, o TJ-RS estabeleceu e posteriormente cancelou, em questão de horas, o início do novo julgamento, originalmente programado para 20 de novembro de 2023.

Vale destacar que o julgamento dos réus levou nove anos para ser agendado e se estendeu por um período de 10 dias em dezembro de 2021. Isso tornou o processo mais longo no Tribunal do Júri já registrado na história do Rio Grande do Sul.

Durante esse julgamento, o tribunal condenou dois sócios da boate e dois membros da banda Gurizada Fandangueira por dolo eventual, o que significa que eles assumiram o risco de causar mortes, mesmo sem desejar o resultado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) também expressou seu compromisso em buscar a condenação dos réus cujas responsabilidades já foram amplamente comprovadas nos autos.

Júri cancelado devido a irregularidades

Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento pelo júri no caso da Boate Kiss. Isso resultou na libertação dos réus, após identificar irregularidades na condução do processo.

A defesa dos acusados alegou problemas na seleção dos jurados e em uma reunião privada entre o grupo e o juiz presidente do tribunal, Orlando Faccini Neto, realizada sem a participação da defesa e do Ministério Público.

No início de novembro do mesmo ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 4 votos a 1. O recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, mantendo a anulação do julgamento.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso, havia inicialmente votado em junho a favor do acolhimento do recurso e da restauração do julgamento pelo júri. Além de bem como das condenações impostas aos réus da Boate Kiss. Ele argumentou que a defesa não apresentou elementos que demonstrassem prejuízo causado aos réus.

Boate Kiss: Uma década sem resolução

O trágico incêndio que ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na casa noturna Boate Kiss, resultou na perda de 242 vidas e deixou mais de 600 pessoas feridas.

O uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento iniciou as chamas. Elas atingiram as espumas utilizadas no teto para isolamento acústico, causando a propagação do fogo por todo o ambiente.

As penas originalmente impostas foram as seguintes:
– Elissandro Spohr, um dos sócios da boate: 22 anos e 6 meses de prisão
– Mauro Londero Hoffmann, outro sócio da boate: 19 anos e 6 meses de prisão
– Luciano Bonilha, produtor da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão
– Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos de prisão.

Dez anos após essa tragédia, o caso permanece sem uma solução definitiva.