Beneficiários do Bolsa Família vão receber METADE do valor em agosto; veja se é um deles

O Programa Bolsa Família foi retomado oficialmente em março, em substituição ao Auxílio Brasil. Desde então, vêm sendo divulgadas muitas informações sobre o novo formato do programa de transferência de renda, mas nem todas ainda são de domínio dos beneficiários.

Vale explicar, portanto, quem é que vai receber menos no benefício de agosto.

Siga a leitura e confira os detalhes da iniciativa.

Pagamento do Bolsa Família com valor menor

Antes de tudo, vale destacar que a medida de diminuir o valor do pagamento do Bolsa Família não alcança 100% dos beneficiários.

Em resumo, a ação impacta apenas uma parte daqueles que estão inseridos no programa social.

Estamos falando da regra de permanência. Trata-se de uma iniciativa que determina a redução de 50% no valor do Bolsa Família para aqueles que ultrapassarem o limite de renda por pessoa que está determinado nas regras do programa.

A saber, o governo federal justifica que essa abordagem visa prevenir a cessação imediata da transferência de renda no instante em que a linha de pobreza for ultrapassada.

Com isso, o intuito é assegurar uma transição segura para os beneficiários à medida que experimentam melhorias em sua situação econômica (conseguindo um emprego formal), evitando assim, interrupções abruptas no auxílio que recebem, para melhor planejamento familiar.

Prazo para receber

A família se torna elegível para uma extensão de até dois anos no programa Bolsa Família. No entanto, para garantir esse benefício, é preciso que a renda per capita de cada membro da família permaneça abaixo do limite de meio salário mínimo, equivalente a R$ 660 atualmente.

Desse modo, as famílias que conseguirem se inserir no mercado de trabalho e aumentarem os seus rendimentos, terão uma diminuição de 50% no valor recebido.

Quem vai receber o valor cheio do Bolsa Família?

Por fim, é importante ressaltar que nada muda em relação ao valor integral do Bolsa Família para todas as famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse o limite de R$ 218.

A saber, para determinar a elegibilidade, basta somar a renda total de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas.

Além disso, é fundamental que as famílias assumam compromissos essenciais nas áreas de saúde e educação (as chamadas condicionalidades), para se ter direito ao Bolsa Família.

Veja também: Salário mínimo 2024, já tem data?

Condicionalidades do Bolsa Família

Acompanhe as regras para se manter no Bolsa Família.

Saúde

  • Pré-Natal: As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal durante a gestação, assegurando cuidados médicos regulares para garantir uma gravidez saudável e segura;
  • Vacinação: As famílias do Bolsa Família devem seguir rigorosamente o calendário nacional de vacinação;
  • Estado Nutricional das Crianças: É responsabilidade das famílias monitorar o estado nutricional das crianças com menos de 7 anos.

Educação

  • Frequência Escolar: Para garantir a formação educacional adequada, é imprescindível que as crianças tenham uma frequência escolar mínima. Então, 60% entre 4 e 5 anos de idade. Já para os jovens com idade entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não finalizaram a educação fundamental, é necessário 75% de presença;
  • Cadastro Único: A família deve manter o CadÚnico sempre atualizado, no mínimo a cada 24 meses. Isso é essencial para garantir que o Bolsa Família continue sendo pago.

Leia ainda: AGOSTO: Depósito do Vale Gás já foi liberado? Qual o novo valor?

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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