A equipe de transição do novo governo já sinalizou que fará um pente fino no Auxílio Brasil, com o objetivo de corrigir eventuais distorções nas concessões, em especial por conta do aumento do número de famílias unipessoais no Cadastro Único, aquelas compostas por apenas um integrante.
A saber, em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição.
Vale mencionar que o Ministério da Cidadania já instaurou um procedimento para averiguar o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e informou que também faz um “tratamento de todo o público do Cadastro Único” em parceria com a Dataprev.
Assim, no caso das famílias unipessoais, a apuração vai ter início para os cadastrados incluídos ou atualizados após novembro de 2021, quando somavam 2,2 milhões. Ou seja, 3 milhões de beneficiários terão de atualizar os dados para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil.
“Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio”, diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
No CadÚnico, o beneficiário faz uma autodeclaração da renda e composição familiar.
No entanto, no auge da pandemia, a maneira como se deu a inscrição ajudou a provocar uma deterioração da base de dados.
Isso porque para liberar o Auxílio Emergencial, depois transformado em Auxílio Brasil, o governo Jair Bolsonaro possibilitou a adesão de beneficiários por meio de aplicativo, sem a necessidade de uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para, por exemplo, fazer o mapeamento dos mais pobres e acompanhar o perfil da população inscrita.
Na equipe de transição, a principal preocupação tem sido com a qualidade do cadastro e com a herança que será deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania.
O novo governo também foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distorção.
“O governo Lula vai assumir com 1 milhão de pessoas sendo chamadas em janeiro e 2 milhões de pessoas sendo chamadas em fevereiro para comparecer ao Cras ou (os benefícios) vão ser bloqueados”, afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da transição.
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O formato do novo Bolsa Família, que será retomado em substituição ao Auxílio Brasil, só deve ficar mais claro quando do início do novo governo:
“O nosso projeto quer retomar as principais características do Bolsa Família”, afirma Tereza.
“A primeira é que o desenho levava em conta a composição familiar, e a segunda questão é que o programa considerava fundamental que crianças e gestantes tivessem direito e acesso à educação e à saúde”.
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