Bancos estudam oferta de crédito garantido por saque-aniversário

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário terão linhas de crédito nos cinco maiores bancos; até agora, 5 milhões já optaram pela modalidade

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Os principais bancos do país ainda estudam linhas de crédito que tenham como garantia o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar de esse tipo de linha de crédito ter sido autorizada no dia 26 de junho, os clientes dos bancos ainda não encontrarão a opção nos bancos. As principais instituições financeiras do país estão habilitadas e se preparam para lançar o produto no mercado. A informação é do Ministério da Economia.

Saque-aniversário

De acordo com a Caixa, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já optaram pela sistemática saque-aniversário do FGTS. O número corresponde a cerca de R$ 6,7 bilhões de recursos que serão liberados, por ano.

Os trabalhadores já podem manifestar o interesse na contratação de operação de crédito e indicar a instituição financeira pelo aplicativo do FGTS, desenvolvido pela Caixa.

O Ministério da Economia acredita que haverá interesse em oferecer e contratar produtos com base na garantia do saque-aniversário, especialmente pela segurança que o uso do recurso sob o FGTS oferece à operação.

O que os bancos dizem

Em nota, o Itaú Unibanco disse que “está sempre atento a oportunidades que ajudem a impulsionar a economia. O banco estuda as condições estabelecidas para avaliar a oferta dessa linha”.

Já a Caixa afirmou que “as condições da referida linha serão divulgadas oportunamente”. Por sua vez, o Santander disse que está trabalhando para oferecer a linha no tempo “mais breve possível”.

Por último, o Bradesco informou que está avaliando a possibilidade e o Banco do Brasil não respondeu se ofertará o crédito.

Como funcionará

Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário.

A garantia poderá ser até da totalidade do saldo, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público.

A modalidade de garantia foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS.

O manual estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações.

O que é o saque-aniversário

O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. Assim, o valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

(com informações da Agência Brasil)

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