Banco Central cria mecanismo de devolução para o Pix; entenda

Confira as informações sobre o novo mecanismo

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O Banco Central (BC) anunciou nesta semana a criação de um mecanismo especial de devolução para o Pix, que entrará em vigor em 16 de novembro. Tal mecanismo irá estabelecer as regras para a devolução de valores em caso de fraude comprovada ou falha operacional das instituições envolvidas.

Até então, para que uma devolução seja possível são necessários “procedimentos operacionais bilaterais” conforme o Banco Central. Em nota, o BC ainda reporta sobre o novo mecanismo: “dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.

De acordo com a instituição, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador.

A instituição que efetuar uma devolução utilizando o mecanismo especial precisará notificar o usuário quando realizar o débito na conta e ainda, a transação constará do extrato das movimentações.

Essa é a novidade, pois desde o lançamento do Pix existe uma funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação, porém, não havia a possibilidade de a devolução ser iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

O que é Pix?

É uma nova modalidade, lançada em novembro de 2020, para realizar pagamentos, transferências e recebimento de dinheiro, que foi desenvolvido pelo Banco Central. Esta ferramenta permite transferir valores em segundos, a qualquer hora do dia ou da noite, incluindo finais de semana e feriados.

O Pix já é adotado pela maioria dos bancos digitais, bancos tradicionais e Fintechs, e veio para simplificar, pois com ele você pode gerar QR Codes ou utilizar a Chave Pix para pagar e receber, sem precisar digitar tantas informações como nos processos tradicionais.

A Chave Pix é aquela que vai identificar a sua conta na hora de utilizar o serviço, é o seu registro. Ao invés de usar todas aquelas informações bancárias para receber as transferências ou pagamentos, é utilizada uma única informação, a chave, que funciona como uma espécie de apelido para a sua conta. Você pode criar uma chave com o número de CPF ou CNPJ, número de telefone celular, e-mail ou ainda pode optar por uma chave aleatória. Como regra, cada chave poderá ser vinculada a uma única conta.

O sistema de pagamentos teve no país uma das adoções mais rápidas do mundo, ficando à frente de países como Austrália, Suécia, Singapura e Reino Unido. Prova disso foram os números divulgados em maio pelo Banco Central, mostrando que as transferências realizadas via Pix superaram a quantidade daquelas realizadas através de Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC), e ainda cheques e boletos. As transações realizadas pela nova modalidade, cerca de 1,5 bilhão, foram responsáveis pela movimentação de mais de R$ 1,109 trilhão.

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