Após o recuo do Governo Federal relacionado a ideia de acabar com a isenção de impostos para compras de pessoas físicas, o Ministério da Fazenda busca agora outras formas de taxar empresas asiáticas como a Shein. No entanto, um dado específico vem preocupando o Ministro Fernando Haddad (PT) sobre este tema, e analistas acreditam que é difícil resolver o problema.
Devido ao fato de que o Governo não vai mais acabar com a isenção para produtos importados de até US$ 50, sobra então uma nova mudança. Assim, a ideia de aumentar a fiscalização sobre os produtos de empresas asiáticas que entram no Brasil.
Dessa forma, o ponto que preocupa o Ministro da Fazenda é que informações oficiais da Receita Federal indicam que o país não conta com um número suficiente de fiscais para cumprir esta tarefa no momento. Por esse motivo, estipula-se, um novo concurso para a Receita Federal.
A saber, segundo a Receita Federal, o Brasil conta hoje com apenas pouco mais de 2 mil pessoas atuando como fiscais aduaneiros. Esses, por sua vez, são profissionais que trabalham na fiscalização dos produtos que chegam ao país pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. No ano de 2013 por exemplo, o número de fiscais era de 4,5 mil, ou seja, mais do que o dobro da totalidade atual. Assim, a queda poderá seguir acontecendo nos próximos anos.
Por outro lado, é importante destacar que há também a constatação de que o número de encomendas que chegam ao Brasil está crescendo ano após ano. Para se ter uma ideia, somente em 2022, estima-se que mais de 176 milhões de encomendas tenham chegado ao país. Assim, em comparação com o ano de 2021, houve uma elevação de mais de 7%. De acordo com analistas, a tendência natural é que a totalidade cresça ainda mais neste ano de 2023.
Antes de mais nada, vale frisar que há uma mudança na lógica da entrada de produtos no Brasil. Em especial, até a década passada, o país costumava receber grandes carregamentos no atacado de compras feitas por empresas brasileiras. Atualmente, porém, o mais comum é a compra no varejo, onde cada brasileiro compra o seu produto diretamente na loja internacional de sua preferência, como a Shein que vem sendo muito utilizada. Sendo assim, os fiscais precisariam conferir cada uma das encomendas individuais. Isso, sem dúvidas, dificulta ainda mais o trabalho destes profissionais.
Primordialmente, no último dia 20, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou de uma reunião com representantes da Shein. Nesse caso, assim que saiu do encontro, o chefe da pasta econômica informou que considera que a reunião foi positiva. Além disso, ele detalhou uma série de promessas realizadas pela empresa asiática.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. A primeira é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, pontuou Haddad.
Vale destacar que a empresa chinesa prometeu ao Ministro da Fazenda a criação de mais de 100 mil empregos no Brasil. Isso, pois, pretende nacionalizar ao menos 85% dos seus produtos. Apesar disso, se de um lado Haddad vem recebendo afagos do mercado chinês, do outro, há ainda uma pressão dos varejistas brasileiros.
Também é importante mencionar que a indefinição do Governo Federal sobre a taxação de empresas estrangeiras como a Shein, tem causado a irritação das lojas nacionais. Pensando nisso, nesta semana, o presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), Mauro Francis, informou que o Planalto precisa encontrar uma maneira de fazer valer a tributação.
“Na hora que o governo recua, o que eu espero é que ele cumpra com a legislação em vigor, onde produtos que são adquiridos, que não sejam de pessoas físicas, sejam tributados. Como eles vão fazer isso, eu não sei”, destacou ele.
“Não é que a população está sendo tributada com um imposto novo. Esse tributo já existe e não está sendo fiscalizado”, continuou Mauro Francis.
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Então os varejistas brasileiros tem q se ter respeito com o consumidor também.
A porcaria do salario aumentou 18reais poxa,uma calça jeans ak custa 150,oq é isso?
Abaixem os preços e melhore a qualidade das peças.