Você faz compras na Shopee e na Shein? Confira esse AVISO IMPORTANTE

Brasileiros que fazem compras nas varejistas chinesas estão se preocupando muito nos últimos dias. Isso porque os pacotes vindos da Shopee e da Shein estão chegando com preços mais altos que o “combinado” na hora da compra. A razão é bastante simples: a Receita Federal está fazendo uma vistoria mais rigorosa nos produtos.

Por isso, o valor maior se refere à tributação desses produtos, que não acontecia anteriormente. Com a nova realidade das compras online do país, muitos internautas foram ao Instagram do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrar explicações sobre a tributação das compras da Shopee e da Shein.

Governo defende tributar compras internacionais

As compras feitas de fora do Brasil devem ser tributadas, por lei, seguindo algumas regras. Apesar disso, a tributação nem sempre acontece, dado que o volume de importações aumentou muito nos últimos anos. A explicação é que os produtos chineses possuem valores até 60% menores que os produtos brasileiros. Com o grande volume de encomendas da Shopee e da Shein, a Receita Federal não dá conta de tributar todos os pacotes.

Contudo, ordens do Governo Federal parece prezar pela maior fiscalização do comércio internacional. Dessa forma, as compras não declaradas devidamente terão a incidência de multa, que pesa no bolso do consumidor. Em alguns casos, o valor do imposto chega a ser mais alto que o valor do próprio produto.

Segundo especialistas, a tributação serve para proteger a indústria brasileira, que vem pressionando o governo contra as gigantes asiáticas. A medida também servirá, por exemplo, para quem fizer compras pelo Ali Express, outra gigante do varejo mundial.

“É uma concorrência desleal”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Além disso, o próprio presidente criticou a entrada dos produtos chineses sem o pagamento de impostos. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País“, disse Lula ao Brasil247.

Com isso, produtos da Shein e da Shopee podem ficar mais caros nos próximos meses.

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Os desafios para tributar Shein e Shopee

Apesar da necessidade de tributar as varejistas chinesas, especialistas dizem que existe uma enorme dificuldade em fazer isso na prática. Isso porque, no Brasil, compras de até US$50 não são tributadas. Atualmente, isso dá algo em torno de R$ 260. E, na prática, Shein e Shopee fazem o envio dos produtos de forma legal, seguindo a lei brasileira.

Segundo o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), “o Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados”, afirmou. “Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50 (R$ 262). Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado“.

Com isso, abre-se margem para que as compras internacionais feitas na Shein e na Shopee entrem com valores menores, não gerando nenhum benefício ao país, segundo analistas. Contudo, a dificuldade em fazer a tributação é um dos desafios para o governo. Atualmente, todas as compras passam pela Receita Federal que pode, ou não, tributar os produtos.

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Pedro Hostyn

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