Quase 300 mil taxistas do país já tiveram acesso ao Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). A saber, o governo federal ainda realizará dois repasses de R$ 1 mil até o final do ano, totalizando R$ 6 mil de auxílio-taxista.
Desde julho, as prefeituras estaduais e do Distrito Federal estão podendo enviar as informações dos taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Isso porque a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) faz uma análise desses dados para definir quais usuários são elegíveis ao auxílio.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor foi destinada ao pagamento do auxílio-taxista. E, mesmo o governo tendo pago quatro parcelas, ainda há a possibilidade de novos taxistas receberem o benefício.
A quinta parcela do auxílio será paga no próximo sábado (19). A propósito, as prefeituras que enviaram os dados dos taxistas até a última segunda-feira (7) deram chance para a Dataprev analisar essas informações e definir quais trabalhadores terão direito à parcela.
No entanto, as prefeituras que perderam esse prazo terão mais uma chance. E, havendo aprovação da Dataprev, os trabalhadores irão receber a sexta parcela do auxílio-taxista, a ser paga em dezembro.
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Há quase um mês, o governo federal decidiu antecipar o calendário de pagamento do auxílio caminhoneiro. Com isso, os repasses de novembro e dezembro irão acontecer uma semana antes do previsto.
Em síntese, o governo havia informado em agosto as datas pré-definidas para os repasses do benefício. Este calendário indicava que o pagamento em novembro iria ocorrer no dia 26, enquanto o repasse de dezembro seria pago no dia 17.
Contudo, ao antecipar o calendário, as novas datas dos repasses passaram a ser 19 de novembro e 10 de dezembro. Em outras palavras, falta menos de uma semana para os taxistas do país terem acesso à quinta parcela do auxílio.
Com a antecipação do calendário de pagamentos, as datas para o envio da autodeclaração também foram adiantadas. Assim, as prefeituras terão até o dia 28 de novembro para enviarem os dados dos taxistas. Anteriormente, o prazo se encerrava no dia 5 de dezembro.
Por fim, o MTP revelou que, “caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados” serão recolhidos para o Tesouro Nacional.
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