Hoje em dia existem milhões de brasileiros e brasileiras buscando as melhores formas de ter uma tranquilidade financeira. Nem sempre isso é possível e muitos estão contando com ajuda de benefícios do Governo Federal, um desses exemplos é o Auxílio Gás, implementando ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.
Contudo, nesta semana existe uma movimentação acontecendo para a continuação dos depósitos desse benefício em 2023. Saiba quais são as últimas informações e confira exatamente o que o Governo está fazendo neste exato momento.
Antes de mais nada, é importante lembrar que estamos falando do programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Esse benefício foi criado em novembro de 2021 e foi sancionado ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O propósito do programa é a redução do impacto do preço do botijão de gás na vida dos brasileiros. Na época, o item subiu consideravelmente e afetou de forma direta e indireta muitas famílias.
No início do programa, o pagamento era de apenas 50% do valor do botijão, mas isso mudou em agosto do ano passado – quando foi definido o pagamento integral. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva também garantiu e confirmou os pagamentos de 100%.
O grande problema é que a Medida Provisória (MP) que criou o programa vai perder a validade na quinta-feira (1). Com isso, lideranças do governo estão se articulando para votar a MP do Bolsa Família (adicionando ao texto o auxílio gás) até o fim desta semana.
O grande ponto é que essa inclusão do benefício do gás no texto do Bolsa Família é uma espécie de “drible”. É uma tentativa do Governo de lidar com um impasse entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Isso acontece porque há um impasse nas matérias e isso está atrasando a votação em alguns meses.
No caso da MP do Bolsa Família, a validade vai até o fim de junho – no dia 30 especificamente. Contudo, foi aprovado o relatório da MP do Bolsa Família, que estipula que as famílias de baixa renda recebam 100% do subsídio da gasolina para botijões de 13kg.
Vale destacar que a medida só expira no dia 29 de junho, mas foi analisada no dia 30 de maio para evitar que o auxílio gás adicional (MP 1.155 2023) virasse emenda e viesse a se tornar sem validade em 1 de junho. Além disso, de modo a evitar uma possível contestação judicial ao pedido do auxílio gás, o governo pretende obter a aprovação parlamentar até quinta-feira (1).
Por fim, é importante lembrar que caso a MP não seja aprovada até o fim desta semana, existe um plano B por parte do Governo Federal. De acordo com o g1, o Executivo também estuda a edição de um decreto que vai garantir o pagamento do auxílio gás em junho. Ele seguirá caso a votação não aconteça no prazo.
Uma nota do próprio Ministério do Desenvolvimento Social confirmou os pagamentos:
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