Tratativas em andamento para o Auxílio Gás. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, apresentou nesta terça-feira (15) o parecer ao texto que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
O relator incluiu no texto a previsão de que a proposta inclua mudanças também no Auxílio Gás, programa federal destinado a beneficiar famílias de baixa renda com o custeio de parte do valor do botijão de gás.
O programa, criado em novembro do ano, prevê que cerca de 5,5 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas com a medida.
Auxílio Gás 2022: Relator de projeto de combustíveis defende ampliação para 11 milhões – Foto: ReproduçãoConforme a proposta do senador Jean Paul Prates, o Auxílio Gás passará a atingir o dobro de famílias.
“No exercício de 2022, o Auxílio Gás dos Brasileiros atenderá, no mínimo, 11 milhões de famílias”, incluiu o relator no projeto.
Sendo assim, de acordo com o relator, a medida requer um incremento de R$ 1,9 bilhão ao orçamento do programa.
De acordo com Jean Paul, um fundo de compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis.
Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação.
“Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse.
De acordo com o senador, não se trata de um subsídio para combustíveis fósseis, mas uma devolução à sociedade das receitas extraordinárias do governo com as altas do dólar e do petróleo.
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