O auxílio emergencial teve um corte no ano de 2021 de 3,8 milhões de pessoas, que passaram a não cumprir mais os requisitos exigidos do programa e, portanto, foram bloqueadas.
A saber, a rodada deste ano do auxílio emergencial teve início em abril com a previsão de alcançar 39,3 milhões. No entanto, após a quinta parcela, já concluída, havia 35,5 milhões no programa, sendo 26,1 milhões inscritos pelo Cadastro Único e aplicativo da Caixa Econômica, e 9,4 milhões do Programa Bolsa Família (PBF).
De acordo com o Ministério da Cidadania, o programa passa por revisões mensais no que diz respeito aos critérios de elegibilidade, de forma a provocar que o benefício seja bloqueado ou cancelado.
Assim, vale mencionar que apenas no mês de junho, foram registrados 660.744 de auxílios suspensos por suspeita de irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelados após revisão mensal.
“Por imposição legal, todos os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”, afirma a pasta em nota.
No processamento, que é feito pela Dataprev, são checados indicativos de óbito, prisão em regime fechado, vínculo de trabalho e recebimento de outros benefícios.
“Os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão de um direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade”, explica o Ministério da Cidadania.
É importante lembrar que aqueles que tiveram o auxílio suspenso em função de revisões mensais, podem contestar a decisão.
Realizado o procedimento, e feita nova análise, se for constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente.
Para solicitar a contestação, é preciso acessar este link.
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