Auxílio Emergencial e Bolsa Família: Fique ATUALIZADO com o resumo da semana; confira

Confira as últimas novidades do auxílio emergencial

3

Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Emergencial 2021 e do Programa Bolsa Família (PBF) pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.

É o Brasil 123 levando sempre informações relevantes para você!

Prorrogação do Auxílio Emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma declaração na terça-feira (8) na qual sinalizou a prorrogação do auxílio emergencial por possivelmente dois ou três meses, com o intuito de permanecer o apoio aos mais vulneráveis até que a vacinação possa alcançar a maior parte da população. Desta forma, pode-se estender o auxílio até setembro, pelo menos. Entretanto até o final desta semana, as novas possíveis datas ainda não vieram à tona.

Novos inscritos

A questão da entrada de novos inscritos na prorrogação do auxílio emergencial não foi levantada nas declarações recentes do ministro da Economia, entretanto, imagina-se que uma possível prorrogação do benefício atenda somente aqueles que já estão sendo beneficiados nas parcelas em andamento, ou seja, não haveria uma nova rodada de inscritos.

Valor das parcelas

A princípio, a expectativa é de que não existam alterações nos valores aplicados para as parcelas do auxílio emergencial. Desta forma, elas permaneceriam variando entre R$ 150 e R$ 375 cada, de acordo com os mesmos critérios: R$ 150 para quem mora sozinho, R$ 250 para as famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres, e R$ 375 para as famílias chefiadas por mulheres.

Calendário da semana

Nesta semana os saques em dinheiro da segunda parcela do auxílio emergencial foram liberados para os trabalhadores fora do Bolsa Família:

  • Nascidos em maio: no dia 8 de junho;
  • Nascidos em junho: no dia 9 de junho;
  • Nascidos em julho: no dia 10 de junho;
  • Nascidos em agosto: no dia 11 de junho.

Mais de 800 mil pedidos aguardam análise

De acordo com o Ministério da Cidadania cerca de 885 mil pessoas estão aguardando há dois meses o resultado da análise do cadastro após entrarem com pedido de contestação do auxílio emergencial por terem tido o benefício negado. Os números indicam que, dos 1,041 milhão de pedidos de reanálise do resultado, recebidos pela Dataprev entre abril e maio, somente 155,9 mil requerimentos foram processados. Para este grupo, o resultado da contestação foi disponibilizado no dia 14 de maio.

Assim, ainda são 885 mil brasileiros que aguardam a confirmação para saber se terão ou não direito às parcelas do auxílio emergencial. O ministério ressaltou também que o sistema de contestação registra somente as solicitações nas quais os critérios de inelegibilidade são passíveis de revisão.

Auxílio retroativo para mulheres provedoras

As mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma retroativa. Na sexta-feira (11) foi sancionada a Lei 14.171, fruto de veto (VET 35/2020) derrubado pelo Congresso no início de junho.

A lei prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental, ou seja, aquela em que a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais. A lei do auxílio emergencial durante a pandemia (Lei 13.982, de 2020) previa o pagamento de duas cotas (R$ 1.200) ao provedor de família monoparental independentemente do sexo.

A nova lei garante o pagamento retroativo a que faria jus ao genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.

Retorno ao Bolsa Família

Com a implantação do auxílio emergencial, aqueles que são contemplados pelo Bolsa Família e que teriam recebimento de valor maior com o auxílio, migraram para este benefício. Ao término do auxílio emergencial, os usuários irão voltar para o programa anterior de forma automática, não sendo necessária nenhuma nova inscrição.

Como fica o Novo Bolsa Família

Na declaração do dia 8 de junho, o ministro da Economia afirmou: “Logo depois [prorrogação do auxílio], entra, então, o Bolsa Família, o novo Bolsa Família, já reforçado”. Com o posicionamento de Paulo Guedes, fica mais palpável a expectativa em torno do novo programa e para ainda este ano.

O reforço para que o novo programa saia este ano conta com questões legais envolvendo a Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. Exceções apenas para os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Novos valores

Em relação aos valores do Bolsa Família, já foi mencionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a intenção de aumento nas parcelas. Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família recebem em média a quantia de R$ 192. Bolsonaro mencionou que o desejo é elevar os valores para o mesmo patamar da quantia padrão paga no auxílio emergencial 2021, ou seja, R$ 250 por mês.

Veja também: É possível sacar o auxílio emergencial no sábado? Confira agora mesmo

3 Comentários
  1. ROSA ARMINDA VARGAS FORTES DOS SANTOS Diz

    Porq somente os MEIS do Estado do Paraná receberão 600 a 1.800reais se a lei e feito para todos eu q pago o Simples UNSS também?deveriam todos receberem?

    0
    0
    1. ROSA ARMINDA VARGAS FORTES DOS SANTOS Diz

      O q garei com 150, reais?

      0
      0
  2. Regina Vieira Alcântara Alencar Diz

    Olá eu pago o meu estou desempregada e não recebo o auxílio.oq eu faço pra mim receber.por favor.

    0
    0
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.