Auxílio Emergencial e Bolsa Família: Fique ATUALIZADO com o resumo da semana; confira

Confira as últimas novidades dos benefícios

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Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Emergencial 2021 e do Programa Bolsa Família (PBF) pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.

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Resumo da semana com as notícias principais do auxílio emergencial e bolsa família
Resumo da semana com as notícias principais do Auxílio Emergencial e Bolsa Família

Créditos da 6ª parcela do auxílio emergencial

Acompanhe os pagamentos realizados nesta semana:

Grupo Fora do Bolsa Família

  • Nascidos em dezembro: no dia 3 de outubro.

Saques da 6ª parcela do auxílio emergencial

Acompanhe as liberações de saque em dinheiro da semana:

Grupo Fora do Bolsa Família

  • Nascidos em janeiro: no dia 4 de outubro;
  • Nascidos em fevereiro e março: no dia 5 de outubro;
  • Nascidos em abril: no dia 6 de outubro;
  • Nascidos em maio: no dia 8 de outubro.

Aplicação dos recursos de “sobra” do Bolsa Família

O governo federal tem a intenção de direcionar uma parte da “sobra” de R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família em 2021 para programas assistenciais no Nordeste, ainda este ano.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro deve, então, fomentar ações como a compra de alimentos e construção de cisternas na região.

A saber, de acordo com análise do governo, cerca de 68% das famílias brasileiras com dificuldade de acesso à água estão na região Nordeste, onde 43% dos municípios demandam recursos para a compra de alimentos.

O saldo de 9,4 bilhões de reais do Bolsa Família foi possível por conta do crédito extraordinário destinado ao auxílio emergencial.

Isso porque, aqueles inscritos no Bolsa Família, que passariam a receber um valor maior com o auxílio emergencial, passaram temporariamente para esse programa, o que permitiu uma economia no Programa Bolsa Família.

Lembrando que ao término do auxílio emergencial, esses inscritos retornam automaticamente para o Bolsa e dali por diante retornam com os seus recebimentos pelo programa habitual.

Bolsa Família é o programa social mais econômico, segundo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um estudo com o panorama dos programas sociais, e apontou que o Programa Bolsa Família (PBF) é o mais econômico para reduzir a pobreza, além de ser o que mais chega às crianças e ao interior.

A saber, o TCU enviou ao Congresso Nacional a 5ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP). Tal documento apresenta a avaliação da Corte de Contas sobre diversas ações governamentais.

Diante dos números analisados, o TCU chegou à conclusão que o Bolsa Família é o mais econômico para combate à pobreza. Já o abono salarial é o de maior custo.

Além disso, avaliou-se que o PBF e o Salário-Família são os benefícios federais que mais possuem famílias com crianças e jovens, contribuindo para a redução da pobreza nas classes mais baixas de renda, nas regiões Norte e Nordeste e nos municípios do interior.

Em relação aos programas de acesso a crédito para enfrentamento da pandemia, no conjunto das empresas analisadas, os programas resultaram em 180 mil empregos adicionais e aumento de R$ 4,7 bilhões da massa salarial.

Novo lote de mensagens para devolução do auxílio emergencial

Na segunda-feira (4) e terça-feira (5), o Ministério da Cidadania enviou novas mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de auxílio emergencial recebido indevidamente.

Receberam as mensagens os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.

Este grupo de pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade inclui aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do Governo Federal, tal como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Inclui ainda aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

Bolsa Família: Mais de 5 milhões deixam de receber o auxílio emergencial

Um total de 5,4 milhões beneficiários do Bolsa Família não receberam os pagamentos do auxílio emergencial correspondentes ao mês de setembro.

Os créditos não foram aplicados porque eles deixaram de ser elegíveis ao benefício. Dessa forma, as famílias nesta situação retornaram ao Programa Bolsa Família (PBF), e voltam a receber o valor habitual do programa.

A Dataprev analisou o cadastro de todas as pessoas que têm acesso ao auxílio emergencial para validar aqueles que ainda atendem aos requisitos.

Com isso, a partir desse pente fino, foi identificado o público que não mais está elegível, e que deixa de receber os repasses das últimas parcelas.

Governo avalia novas parcelas do auxílio emergencial

Uma nova prorrogação do auxílio emergencial não é uma medida descartada pelo Governo Federal. Aliás, está em estudo um planejamento neste sentido, em razão das dificuldades para a implantação do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

Dessa forma, diante do impacto fiscal e das preocupações com a reação do mercado, a discussão tem sido feita de forma discreta e reservada pelas autoridades da cúpula do Congresso e acompanhada por técnicos do Ministério da Economia, de acordo com informações de bastidores.

Vale lembrar que em evento na Bahia realizado recentemente, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração que foi interpretada por muitos como o direcionamento dessa nova prorrogação:

“Temos que trabalhar, sim, para atender a esses que ainda não retornaram ao mercado de trabalho. O Brasil é grande, é próspero, temos um país rico e podemos atender aos mais necessitados por mais algum tempo, e pedimos a Deus que a pandemia se vá logo embora e todos nós possamos voltar à normalidade”, destacou.

Procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único estão suspensos

O Ministério da Cidadania suspendeu, mais uma vez, os procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, relacionados à gestão de condicionalidades e ao Índice de Gestão Descentraliza (IGD).

A medida foi publicada pela Portaria nº 682 no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

Dessa forma, fica suspensa por mais 180 dias, até março de 2022, a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família e, também, as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias que não possuem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

Os atendimentos aos cidadãos realizados nos centros de assistência social dos municípios continuam funcionando normalmente. Isso quer dizer que, se for necessário, os beneficiários podem ir aos postos de atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único para fazerem atualizações e inclusões no cadastro.

As suspensões são relacionadas exclusivamente ao reflexo que essas atualizações teriam no pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família.

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